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Transporte público

Governo Alckmin recua e revoga decisão sobre documentos secretos

Nova resolução será publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial", e secretário fala em "total transparência"
por Redação RBA publicado 08/10/2015 20h01, última modificação 08/10/2015 20h18
Nova resolução será publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial", e secretário fala em "total transparência"
Zalberto/Câmara Itapira
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Clodoaldo Pelissioni confirmou em nota que assinou resolução revogando teor ultrassecreto dos documentos

São Paulo – Depois da repercussão do caso, o governo do estado de São Paulo recuou da decisão sobre documentos tornados secretos nas empresas de transporte público. O secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, confirmou na noite de hoje (8), em nota, que assinou resolução (52) revogando a de número 36, de julho de 2014. Essa resolução tornou ultrassecretos, por até 25 anos, documentos sobre a Companhia do Metropolitano (Metrô), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Segundo a secretaria, a Resolução 52 será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado. De acordo com o secretário, a nova norma "se propõe a resguardar apenas documentos protegidos por lei ou ordem judicial e rever todos os pedidos de informações indeferidos, visando a total transparência das informações". Em 30 dias, deverá estar concluída a revisão da nova tabela de classificação. Só deverá ser mantido sigilo para documentos "cujo conhecimento possa comprometer a vida e a segurança dos usuários".

Ontem, durante evento, o governador Geraldo Alckmin disse que iria revogar a decisão, lembrando que o pedido havia sido feito pela secretaria, à qual ele pediu uma reavaliação. No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu prazo de cinco dias ao governo estadual para prestar esclarecimentos. A resolução de 2014 foi feita durante investigações sobre um possível cartel em contratos envolvendo Metrô e CPTM.