Brasília – A presidenta Dilma Rousseff mostrou um perfil bem diferente do observado em janeiro, quando tomou posse, ao anunciar hoje (2) a reforma ministerial, no Palácio do Planalto. Depois de três adiamentos, foram confirmados os nomes e pastas a serem cortados: saem oito ministérios, outros dois serão criados para fundir os que deixam de existir e 3 mil dos 22 mil cargos comissionados do Executivo federal serão extintos.

A presidenta assinalou a importância da estabilidade política. Pediu, em tom sereno, mais unidade ao Congresso Nacional, disse que as mudanças também tiveram o objetivo de ampliar a base política de coalizão do governo para torná-la mais equilibrada.

“Se acertamos, precisamos continuar o que foi acertado e se erramos, precisamos corrigir os erros. Para isso é preciso estabilidade política”, disse Dilma. A presidenta também destacou que foi preciso ampliar a base política para tornar a coalizão de partidos que ajudaram a eleger este seu segundo governo mais equilibrada. “Fortalecendo essa base de sustentação, poderemos criar um ambiente de diálogo e respeito”, enfatizou.

As mudanças ficaram da seguinte forma: o ministério da Pesca passa a ser fundido com o Ministério da Agricultura. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o Ministério da Micro e Pequena empresa deixam de existir e passam a ter suas atribuições atreladas ao Ministério de Planejamento. A Secretaria-Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais passam a ser incorporadas pela recém-criada Secretaria de Governo.

Os ministérios da Previdência Social e do Trabalho passam a ser um só. As secretarias de Política para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos deixam de existir e são fundidas numa só pasta, a ser chamada de Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Apoio do Congresso

Dilma disse que governos de coalizão precisam do apoio do Congresso Nacional. “Vivemos numa democracia e é com o Congresso que o meu governo tem de dialogar em favor do nosso povo. A reforma faz parte, também, desse contexto, para manter o Brasil na rota do desenvolvimento, para fazer o Brasil voltar a crescer.” Concluiu afirmando ser necessário “colocar os interesses do país acima dos interesses partidários”.

A presidenta destacou que a reforma administrativa e ministerial anunciada tem o intuito de tornar o Estado mais maduro, ágil, eficiente, baseado na meritocracia. “Temos duas grandes missões: sermos parceiros da indústria, para contribuir com o desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, assegurar a igualdade de oportunidades para todos”, afirmou, numa referência implícita à crítica de que as mudanças poderiam vir a reduzir programas de inclusão social.

“Melhorar a gestão pública federal é um desafio constante. É fazer com que a ação do Estado não seja empecilho aos investimentos, mas um suporte para o desenvolvimento”, ressaltou ainda. Uma novidade anunciada em meio às mudanças foi a criação de um comitê permanente de reforma do Estado, para discutir e reorganizar a administração pública federal.

Troca de cadeiras

Entre os ministros, as mudanças acontecem nas pastas da Saúde, Ciência e Tecnologia, Portos, Defesa, Comunicações e Educação. Na Saúde, assume o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), no lugar de Arthur Chioro (PT-SP). Na Ciência e Tecnologia, assume Celso Pansera (PMDB-RJ) – nome bastante criticado por ser muito ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nas Comunicações, entra André Figueiredo (PDT-CE). E na Secretaria do Portos assume Hélder Barbalho (PMDB-PA), filho do deputado Jáder Barbalho (PMDB-PA) – que era ministro da Pesca, mas migra para o novo cargo e substituirá o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

No Ministério da Defesa, sai Jaques Wagner (PT-BA), que assumirá a Casa Civil, em substituição a Aloizio Mercadante (PT-SP), que por sua vez volta para o Ministério da Educação. No lugar de Jaques Wagner, na Defesa, entra o ex-titular da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O Ministério do Trabalho e Previdência Social ficará com Miguel Rossetto, antes secretário-geral da Presidência.

Enquanto a Secretaria de Governo será assumida pelo então ministro de Comunicações, Ricardo Berzoini, o ministério de Política para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos será assumido por Nilma Gomes.