São Paulo – O Projeto de Lei 7.382, do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “combate à heterofobia”, deve ser votado hoje (21) pela Comissão de Constituição de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Casa. O texto, apresentado em 2010, quando Cunha não presidia a Câmara, prevê pena de reclusão de um a três anos por atos de discriminação contra heterossexuais.

Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que preside a CDH, trata-se de um ato provocativo, cuja eventual aprovação pela Câmara contribuirá para o aumento da discriminação e da violência contra a população LGBT.

“Nós vamos trabalhar para rejeitar esse projeto e, mais do que isso, denunciar o objetivo principal dele, que é estigmatizar e promover ainda mais o preconceito e o ódio em relação a determinados segmentos da sociedade”, diz Pimenta.

O projeto recebeu parecer contrário da deputada Érika Kokay (PT-DF), relatora do PL na CDH. No relatório, a parlamentar alega que não há motivos para se criarem leis para proteger quem já é resguardado pela legislação vigente.

“Não temos ciência de relatos na mídia de grupos de homossexuais atacando heterossexuais. Igualmente, não são veiculadas notícias de que casais heterossexuais andando de mãos dadas ou trocando beijos em local público tenham sido agredidos. Ninguém é discriminado em uma entrevista de emprego por ser heterossexual”, aponta o voto da deputada.

Paulo Pimenta concorda: “Ninguém nunca ouviu falar de alguém que tenha sofrido violência sexual pelo fato de ser heterossexual”. Ele diz que Cunha tem se notabilizado por patrocinar iniciativas legislativas de caráter conservador e de afronta à comunidade LGBT.

“Trata-se também de uma afirmação machista que historicamente tem estimulado a violência contra a mulheres, gays, lésbicas, travestis, transexuais e todos aqueles e aquelas que não se enquadram em padrões heteronormativos. Esse projeto, assim como o que cria o ‘Dia do Orgulho Hétero’, são expressões antidemocráticas que explicitam um caráter autoritário, de rejeição à diversidade humana, uma vez que a população heterossexual não é vítima de discriminação ou violência em razão da sua orientação sexual”, enfatiza Pimenta. “Depois das contas secretas na Suíça, Eduardo Cunha quer colocar na cadeia por discriminação contra ‘heteros’. É um deboche”, conclui.

Confira também a entrevista do deputado Paulo Pimenta para a Rádio Brasil Atual: