São Paulo – O governo Alckmin mandou classificar como “ultrassecretas” centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo, o que inclui a Companhia do Metropolitano (Metrô), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e os ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Por causa dessa decisão, tomada no ano passado, informações que poderiam esclarecer o motivo dos constantes e sucessivos atrasos só serão tornados públicos daqui a 25 anos, em 2039.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada hoje (6), apesar de só agora divulgada, a medida que restringe o acesso às informações foram tomadas “sem alarde”, ainda antes da eleição que garantiria um novo mandato a Alckmin, mesmo em meio ao escândalo de formação de cartel em obras e no fornecimento de material ao Metrô e à CPTM, que perpassa as últimas administrações tucanas no estado.

O carimbo de ultrassecreto estampa agora cerca de 157 conjuntos de documentos, cada um deles podendo conter milhares de páginas, que incluem estudos de viabilidade, relatórios de acompanhamento de obras, projetos, boletins de ocorrência da polícia e até vídeos do programa de divulgação artística do Metrô.

A classificação se refere ao grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012 e permite a qualquer cidadão requisitar documentos do setor público, desde que obedecendo às categorizações. Os documentos podem ainda ser classificados como secreto (dez anos) e reservado (por cinco anos), com a possibilidade de prorrogação.

Segundo a Folha, a norma foi aplicada após solicitação da reportagem para ter acesso aos projetos básico e executivo do monotrilho da Linha 15-prata (zona leste) e relatórios de medição de obras do monotrilho da Linha 17-ouro, ambos com atraso, segundo o próprio cronograma do governo do estado.

A entrega da Linha 15-Prata foi prometida para 2012. Após a inauguração de apenas duas estações, outras nove devem ficar prontas apenas em 2018, e o restante não tem previsão. Já as obras do monotrilho da Linha 17-Ouro foram prometidas para a Copa de 2014.

O governo Alckmin justificou a decisão de esconder a documentação devido ao “risco à segurança da população e de altas autoridades” e para evitar o acesso de pessoas “mal-intencionadas” ou “inabilitadas” aos conteúdos das pastas.

Depois recua

Em nova matéria publicada hoje (6) pelo mesmo jornal, Geraldo Alckmin disse que vai reavaliar a decisão de mater ultrassecretos documentos dos transportes metropolitanos. À reportagem, chegou a dizer que desconhecia a classificação aplicada à papelada.

“Olha, isso foi feito não pelo governador. Isso foi feito na Secretaria dos Transportes e eu já determinei que seja feita uma reavaliação”, disse Alckmin. “Se não houver nenhum risco para usuários do Metrô, nenhum problema outro, vai ser tudo liberado. Então nós já determinamos que seja feita uma reavaliação.”