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Confusão

Senadores peitam Cunha e não votam PEC do financiamento. Sessão dos vetos é adiada

Líderes do Senado decidiram conversar com presidente do STF sobre o assunto e marcar uma data para a apreciação da matéria. Apreciação dos vetos ficou programada para a próxima terça-feira (6)
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 30/09/2015 19h17, última modificação 30/09/2015 19h32
Líderes do Senado decidiram conversar com presidente do STF sobre o assunto e marcar uma data para a apreciação da matéria. Apreciação dos vetos ficou programada para a próxima terça-feira (6)
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
cunha

Se Cunha manobrou para apressar a votação do veto ao projeto da reforma política, o parlamentar perdeu

Brasília – Se for levada em conta a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de impedir a votação, hoje (30), da sessão do Congresso que iria apreciar os vetos presidenciais, Cunha foi bem-sucedido. Se for considerado o fato de tudo ter sido uma estratégia dele para apressar a votação do veto da presidenta ao projeto da reforma política e a tramitação da proposta sobre financiamento privado de campanhas no Senado, o deputado perdeu feio em sua manobra. Os líderes do Senado acabaram de sair de uma reunião fechada que durou quase duas horas, na qual resolveram postergar a sessão conjunta para a próxima terça-feira (6) e não se curvar aos interesses do presidente da Câmara.

Eles afirmaram que vão adiar a apreciação dos vetos que faltam – tão pedida pelo governo e articulada pela base aliada para ser votada nesta quarta-feira, como ponto fundamental para fazer andar o ajuste fiscal – em função da sessão que acontece neste momento na Câmara dos Deputados. Mas, ao mesmo tempo, não vão ceder a Cunha: destacaram que "um político não pode ter esse tipo de capricho” e manterão o andamento da PEC conforme o que estava previsto.

“Não há como vincular uma sessão do Congresso à apreciação de um veto", afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os líderes do Senado ficaram de se reunir, logo mais, às 20h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para conversar sobre a matéria e a questão da constitucionalidade do tema – agora em se tratando de uma PEC e não mais projeto de lei.

‘Sem caprichos’

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), embora seja da oposição, também se pronunciou no sentido de enfatizar que não concorda com qualquer alteração do prazo para análise da matéria e fechou com a base aliada. Mais cedo, o líder petista na Casa, senador Humberto Costa (PE), destacou que os parlamentares do PT não iriam atender às imposições do presidente da Câmara.

Costa já tinha admitido a possibilidade formalizada pelo grupo após a reunião, ao dizer que, se fosse o caso, a sessão do Congresso ficaria para outra semana porque, a seu ver não tinha “qualquer hipótese” de a manobra feita por Eduardo Cunha ser bem-sucedida. Em tom mais ameno, o senador Jorge Viana (PT-AC) ressaltou que os líderes vão acertar um calendário especial da PEC que permite o financiamento privado de campanhas eleitorais, mas a votação não será feita de forma açodada.

A confusão que envolveu a sessão dos vetos e a articulação para ser incluída na pauta do dia o financiamento privado de campanhas teve início desde o início da tarde quando, cumprindo ameaça feita anteriormente, o presidente da Câmara marcou sessão deliberativa da Casa de última hora. A sessão, prorrogada duas vezes, inviabilizou a realização da sessão conjunta do Congresso – que pelo regimento, só pode ocorrer se as duas Casas legislativas não estiverem realizando votações.

Cunha, conforme as críticas feitas pelos colegas, condicionou a apreciação dos vetos à inclusão, também, do veto da presidenta Dilma ao projeto sobre reforma política – que excluiu o item referente ao financiamento de campanhas – ou então à votação imediata, pelos senadores, da PEC que trata de matéria semelhante.

Mais seis dias

Com o atraso inesperado, o Executivo passa a ter mais seis dias de atraso para votar a manutenção dos vetos presidenciais. Significa dizer que, apesar das medidas de ajuste, a União possui uma "pauta-bomba" nas costas que, se tais vetos forem derrubados, impactarão nas contas publicas de forma significativa.

Somente o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário tem impacto de R$ 36,2 bilhões até 2019. O veto que atrela o reajuste do salário mínimo ao valor pago a todos os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultará em mais R$ 11 bilhões, também até 2019.

Até o final da manhã, o que se afirmava no Palácio do Planalto era que somente após a votação dos vetos seria anunciada a reforma administrativa e ministerial que está sendo articulada. Com o adiamento, ainda não se sabe que posição o Executivo adotará.

Em meio às críticas e pronunciamentos contra a sua conduta, Eduardo Cunha várias vezes fez ar de riso, acentuou que a obstrução é uma prerrogativa que têm os líderes da Casa e que não partiu apenas dele, e acrescentou que o governo, a seu ver, “não deveria depender de uma votação para decidir quem serão seus ministros”. “Parece mais que quer avaliar o tamanho da sua base”, ironizou.