REUNIÃO DE LÍDERES

Senadores apontam momento de ‘dificuldades, discussão e trabalho duro’

Embora clima da reunião de representantes do Senado com a presidenta seja mais ameno que encontro com deputados, senadores também reclamam do aumento de tributos e da criação da CPMF

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Renan Calheiros

Renan pediu calma para “deixar o pacote assentar”, mas disse que várias das iniciativas sofrerão alterações

Brasília – O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse hoje (15) que a base aliada precisará trabalhar muito no Congresso para convencer fortemente os parlamentares e governadores pela aprovação das medidas anunciadas ontem com vistas ao ajuste fiscal. O senador falou com os jornalistas, mas evitou dar declarações de que considera certa a aprovação das medidas e disse que o momento tem de ser de “discussão” e “trabalho”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também repetiu há pouco afirmações feitas desde ontem de que o Congresso avaliará com cuidado todas as medidas a serem anunciadas. Em estilo bem mais calmo que o dos oposicionistas, Calheiros pediu calma aos parlamentares com a frase “Vamos deixar o pacote chegar ao Congresso e assentar”. Mas, ao mesmo tempo, disse que várias das iniciativas sofrerão alterações, ao acrescentar: “Vamos fazer o que sempre fazemos: deixaremos essas matérias saírem melhores do que da forma como chegarão por aqui”.

A reunião dos senadores com a presidenta Dilma Rousseff e ministros do Executivo durou mais de três horas e, informações de bastidores foram de que embora o clima tenha sido mais ameno que o encontro da presidenta com deputados, durante a manhã, os senadores também expuseram suas dificuldades para aceitar várias das iniciativas do pacote.

As principais críticas dizem respeito ao aumento de tributos e à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo um assessor parlamentar, uma das sugestões feitas por alguns senadores teria sido a substituição dessas medidas pela criação do imposto sobre grandes fortunas, tema de matéria que já tramita no Senado.

Mesmo assim, os senadores assinaram o manifesto de apoio ao governo Dilma Rousseff, que foi levado ao Palácio do Planalto por líderes da Câmara dos Deputados no início da manhã.

No Congresso, parlamentares da oposição reiteraram que o resultado a que chegaram nas várias reuniões realizadas ao longo do dia é de que embora tentem ajudar o país, não vão aceitar a aprovação de medidas que aumentem tributos, conforme contou o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE). O senador Eduardo Amorim (PSC-CE) enfatizou no mesmo tom: “Estamos aqui para ajudar, para lutar por um Brasil melhor, mas é impressionante como o governo comete equívocos e vai pelo caminho mais fácil. Busca sempre o sacrifício dos que não têm mais de onde tirar”.

Vetos presidenciais

Ao mesmo tempo, senadores da base aliada acreditam que, em função da situação econômica difícil observada no país, os vetos presidenciais que devem vir a ser apreciados nas próximas semanas – e que dizem respeito a temas que podem vir a causar um impacto ainda mais negativo nas contas públicas, como o do aumento dos servidores do Judiciário – devem ser aprovados em sua totalidade.

O motivo disso é que, em meio à corda puxada dos dois lados, ficará difícil para as legendas de oposição rejeitarem esses vetos sem passarem uma ideia de que estariam trabalhando contra o equilíbrio do país, avaliou um líder da base.

‘Apoio e sensibilidade’

Outras duas senadores se destacaram em suas falas nas últimas horas. Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) disse que seu partido aprovou uma resolução pela qual se compromete a defender o governo Dilma Rousseff. E, nesse sentido, a legenda vai avaliar todos os itens do pacote. Caso ache necessário, o PCdoB tentará aperfeiçoar esses itens, levando em conta prioridades como a preservação dos investimentos sociais e a política de reajuste do salário mínimo e dos direitos dos trabalhadores.

Já Fátima Bezerra (PT-RN) chamou a atenção para o fato das medidas, segundo sua análise, terem “mexido com o andar de cima da sociedade”, uma vez que entre os pacotes há mudanças no imposto pago para compra e venda de imóveis em valores a partir de R$ 1 milhão e no aumento das alíquotas dos Juros de Capital Próprio (JCP). A senadora, no entanto, pediu sensibilidade ao governo federal para reconsiderar o reajuste dos servidores públicos, tema com o qual não concorda (a proposta do Executivo é de congelar qualquer reajuste até agosto de 2016).

Participaram da reunião no Palácio do Planalto os senadores José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional;  Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado; Humberto Costa (PE), líder do PT; Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB; Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; Marcelo Crivella (RJ), líder do PRB; Acyr Gurgacz (RO), líder do PDT; Benedito de Lira (AL), líder do PP; Vanessa Grazziotin (AM), líder do PCdoB e Wellington Fagundes (MT), vice-líder do PR.

Por parte do governo, além da presidenta, estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; e das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Na próxima quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento receberá, em reunião, os ministros Levy e Barbosa para tratar das medidas recentemente anunciadas e das mudanças a serem propostas destas medidas na próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias e na proposta do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.

Com informações da Agência Senado