Brasília – Depois de quase cinco horas reunidos hoje (17) a portas fechadas com os deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, saíram do encontro hoje pregando a necessidade de diálogo e apoio com o Congresso e defendendo enfaticamente a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Levy usou um tom conciliador durante o encontro e disse que as medidas de ajuste fiscal faziam “sugestões” quanto às emendas parlamentares, para serem analisadas e apreciadas pelo Congresso. Mas, ao mesmo tempo, falou da situação difícil do país e destacou que considera a CPMF um tributo “adequado para o momento”.

Segundo parlamentares que acompanharam a reunião, Levy e Barbosa contestaram informações de bastidores que vêm sendo articuladas sobre alterações e recuo, por parte do Palácio do Planalto, em pelo menos cinco itens das medidas propostas dentro do ajuste fiscal. Levy teria garantido, durante o encontro, que “não existe um plano B por parte do governo para o ajuste fiscal”.

O ministro também ressaltou que a CPMF é o imposto “que tem menor impacto inflacionário e proporciona os recursos necessários para amortecer o aumento do déficit da Previdência”. Ele enfatizou que a contribuição faz parte de uma estratégia do governo que inclui corte de ministérios e trata de maneira estrutural a Previdência. E reiterou que, a seu ver, existem outros impostos que poderiam ser utilizados no pacote, mas apresentariam um impacto maior que o antigo imposto do cheque, sobretudo na população de baixa renda.

De acordo com o ministro da Fazenda, apesar da consciência de que haverá um processo legislativo de discussão, não há intenção por parte do Executivo, no momento, de modificar as propostas. Sobre as reclamações feitas nos últimos dias por políticos da oposição e da base aliada em relação às medidas, Levy acentuou que “faz parte da discussão parlamentar as críticas e sugestões e esse é o processo natural de aprovação de qualquer medida no Legislativo”.

Emendas parlamentares

Já o ministro Nelson Barbosa chamou a atenção para a importância das emendas parlamentares para “compensar totalmente ou parcialmente” a redução das despesas discricionárias anunciadas na última segunda-feira. Mas Barbosa lembrou que as negociações e discussões da matéria estão “apenas começando”.

Embora tenha sido considerada de caráter eminentemente técnico, a reunião foi vista, por parlamentares da base aliada, como uma forma de apresentação mais polida dos itens do ajuste para a comissão de Orçamento – e também uma maneira mais leve de abordagem aos deputados e senadores por parte dos dois ministros. Ao mesmo tempo, oposicionistas criticaram o fato de não ter sido apresentada qualquer novidade no discurso dos ministros.

“Eles fizeram o papel de casa e falaram das medidas, mas como sempre jogando a responsabilidade pela crise para o Congresso, que é quem de fato terá de decidir sobre o tema. Ainda por cima com a inclusão de recursos das emendas parlamentares”, reclamou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). “As medidas estão sendo debatidas e discutidas, mas ainda não chegaram ao Congresso. Esta foi uma reunião inicial, mas bastante proveitosa”, rebateu a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Com agências