Brasília – A capital do país teve hoje (24) um dos dias mais quentes do ano, beirando os 35 graus à sombra e ainda sofre com a baixa umidade do ar. Mas isso não impediu servidores públicos do Distrito Federal de saírem às ruas, para realizar uma greve geral de 24 horas e protestar contra o governo do Distrito Federal. Eles pediram medidas para evitar atrasos de salários e reclamaram do pacote divulgado na última semana pelo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), que assumiu o governo numa situação de déficit. O pacote, entre outros itens, suspende reajustes prometidos anteriormente para algumas categorias, aumenta passagens de ônibus e tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A paralisação está sendo feita por 33 categorias, cujos representantes já se reuniram com o governador e secretários e conversam, agora, com os deputados distritais. No início da noite, eles vão decidir em assembleia se votarão por um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 7 de outubro.

Projeto de lei

Há pouco, Rollemberg e os secretários da equipe econômica anunciaram que o governo vai enviar um Projeto de Lei à Câmara Legislativa que autoriza o uso de recursos do Fundo do Instituto de Previdência do DF (Iprev)  para pagar a próxima folha dos servidores aposentados. Caso o projeto seja aprovado, o governo poderá usar o superávit financeiro do órgão para pagar as aposentadorias. “Isso nos permitirá pagar salários em dia e o 13° de quem fez aniversário em agosto”, disse Rollemberg.

O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Pedro Meneguetti, informou que o governo corre o risco de atrasar o próximo pagamento de salários em função da crise e que esse projeto de lei seria uma boa alternativa. “Se essa lei não for aprovada, com certeza haverá atrasos no pagamento dos salários, mesmo sem considerar os aumentos”, ressaltou.

O Iprev possui R$ 3,3 bilhões em caixa. Conforme contas divulgadas pelo governo, com R$ 1,5 bilhão seria possível garantir o pagamento das aposentadorias de todos que contribuíram – deixando o Executivo do Distrito Federal superavitário em R$ 1,8 bilhão. Para isso o projeto precisa ser apreciado e votado em tempo recorde pela Câmara Legislativa do DF.

Servidores e estudantes

Ao longo do dia, perto de 4 mil servidores participam de manifestações, além de estudantes – que se aliaram ao protesto para pedir que seja revista a medida que acabou com a isenção da taxa de inscrição do Programa de Avaliação Seriada do DF (PAS) – precursor do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa permite a entrada dos estudantes, a partir de médias obtidas no ensino médio, nas universidades do Distrito Federal. A expectativa, segundo informações dos organizadores do movimento, é de que perto de 12 mil pessoas passem pelo Eixo Monumental até a noite, nas várias passeatas.

Para o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta) e da Nova Central Sindical, Luiz Gonzaga de Negreiros, a principal questão do protesto diz respeito ao reajuste salarial, uma vez que a proposta do governo Rollemberg é postergar o reajuste para 2016. “O governador não quer cumprir uma lei totalmente respaldada para conceder reajuste aos servidores. Não é nem reajuste, é uma reposição salarial já acordada em três parcelas”, criticou.

A diretora do Sindicato dos Metroviários, Viviane Aguiar, afirmou que o principal pleito da categoria, que participa da mobilização, é a convocação dos aprovados em concursos. Ela sugeriu a redução das passagens do metrô, com o objetivo de fazer economia para os cofres públicos. “Seria gasto menos dinheiro na contratação de terceirizados e, além disso, o metrô passaria a ser um transporte social acessível, como deveria ser”, acrescentou.

O diretor do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro), Cláudio Antunes, salientou que a adesão desses profissionais ao movimento também foi forte. “Queremos mostrar ao governo que a categoria não está satisfeita com os ajustes e as medidas propostas”, destacou.