Movimentação

Onze governadores pedem apoio do Congresso a CPMF de 0,38%

Grupo procura presidentes da Câmara e do Senado e bancadas de seus estados. Menos verborrágico depois de denunciado por corrupção, mas não menos oposicionista, Cunha segue disposto a criar empecilhos

Lula Marques/Agência PT/fotos públicas

Para governadores, queda de receitas faz com que estados vivam situação complicada e precisem dos recursos

Brasília – Onze dos 19 governadores que demonstraram, na segunda-feira (14), apoiar as medidas fiscais do governo, fizeram uma ação descoordenada hoje (16), mas expressaram interesse em colaborar para a aprovação do pacote. E ao mesmo tempo negociar para que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) venha a ser aprovada – com aumento do percentual proposto de 0,2% para 0,38%, sendo 0,18% destinado aos governos estaduais. A movimentação aconteceu nesta quarta-feira.

Em Brasília, participaram de reuniões com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os governadores os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Rui Costa (PT-BA), Waldez Góes (PDT-AP), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (PMDB-AL), Belivaldo Chagas (PSB-SE, em exercício, vice de Jackson Barreto, com problemas de saúde), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Wellington Dias (PT-PI) e Nazareth Araújo (PT-AC, vice do também petista Tião Viana). Nos estados, trataram de dar declarações de apoio e deram início às reuniões com as bancadas, Flávio Dino (PCdoB-MA) e Fernando Pimentel (PT-MG).

Seguridade social

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ex-líder do PT no Senado, e com bom trânsita no Congresso, afirmou que o apoio de todo o grupo às medidas já tinha sido evidenciada no início da semana e que nem todos puderam estar em Brasília esta tarde. Segundo ele, o objetivo da CPMF é ser uma nova contribuição de seguridade social, para que possa ser destinada não apenas à Previdência Social, como também para a saúde nos estados.

Dias lembrou pleitos feitos por unidades da federação, como São Paulo e Rio Grande do Sul, de que a distribuição passe a ser feita de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e reiterou a necessidade do ajuste.

Ainda de acordo com o governador piauiense, há uma posição “da ampla maioria” de seguir junto neste apoio, discutindo o assunto com os parlamentares dos seus estados e avaliando “uma forma de inserir uma solução também para os estados e municípios”. A proposta inicial do Palácio do Planalto, de alíquota de 0,20%, seria acrescida de 0,18 ponto, fatia a ser destinada aos governos estaduais.

‘Muito difícil’

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que a crise é muito difícil e faz com que todos os estados vivam situação complicada, motivo pelo qual os precisam desses recursos, assim como os municípios. “Queremos ter essa chance. A Previdência é uma gargalo de todos os governos estaduais.”

Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT), chamou a recriação do tributo de “saída negociada”. De acordo com ele, o trabalho pela aprovação da matéria no Congresso deve ser conjunto, ou seja, articulado por “governadores, prefeitos, senadores e deputados”.

De Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) também afirmou que os ajustes anunciados pelo governo devem ser vistos como “luz no final do túnel.” “Não vamos resolver problemas do orçamento federal só com cortes de recursos. Pimentel também destacou que mesmo com os cortes a serem feitos e a reforma administrativa que vai reduzir ministérios, a CPMF é importante, porque a contribuição poupará cortes em setores como a Educação, por exemplo.

Contatos e reuniões

Do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que no início do ano capitaneou uma carta de apoio de governantes nordestinos à presidenta Dilma, tem feito contatos com sua bancada e demonstrado apoio ao ajuste.

Durante o encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha disse, segundo relatos de governadores, que é contrário à recriação do CPMF, mas pretende não se meter, nem atrapalhar a tramitação da proposta. Pouco tempo depois, para os jornalistas, Cunha criticou o Executivo, que acusou de “tentar dividir seu problema com os governadores” e que eles “caíram na armadilha apresentada pelo governo”.

Desde que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeitas de corrupção levantadas pela Operação Lava Jato, Cunha avisou que iria atormentar o governo. Depois da tempestade, passou a moderar o discurso mas continua agindo como sempre agiu no comando da Câmara: como oposição.

No Senado, Renan Calheiros observou que o pacote ainda não chegou ao Congresso e que há  disposição do Legislativo de contribuir. Calheiros, no entanto, ouviu mais do que falou e não emitiu opinião sobre os pontos a serem abordados ou o que pode ser modificado pela Câmara e pelo Senado.