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Deputados discutem forma de estados serem contemplados por medidas

Reunião entre Dilma, ministros e líderes da base aliada na Câmara, discute como o Executivo pode ajudar estados em crise em troca de apoio para aprovar medidas no Congresso

Roberto Stuckert Filho/PR
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Dilma recebe dos líderes documento de declaração em defesa da democracia e do mandato popular

Brasília – Durou quase três horas a reunião da presidenta Dilma Rousseff e quatro dos seus ministros, com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (15). Os líderes chegaram ao Palácio do Planalto levando uma nota de apoio à presidenta e às medidas anunciadas ontem , na qual enfatizam necessidade de as bases políticas e sociais se unirem pelo bem do país.

O grande tema do encontro foi se pode haver perspectivas concretas de que as propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional nos próximos meses – uma vez que a maior parte delas constitui em Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que precisam da aprovação de três quintos dos votos dos parlamentares. A tarefa é endurecida pelo atual período de baixa popularidade do Executivo.

Informação repassada por um dos deputados que saiu antes do fim da reunão é que a discussão acontece em torno de como convencer as bancadas nos estados. Uma das possibilidades seria o aumento do percentual da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – a ser recriada – de 0,20% para 0,38%. Sendo que parte deste percentual seria destinada à Previdência Social e parte ajudaria a reduzir o déficit dos governos estaduais.

A alternativa foi abordada como uma forma de convencer vários deputados e teve o apoio, na noite de ontem,  do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Temos que colaborar com tudo que diga respeito a uma rediscussão do déficit da Previdência, porque é algo que afeta a todo o país, inclusive de uma perspectiva futura. Mas dessa forma, a CPMF também vai ajudar a conter a dívida dos estados”, afirmou Pezão, referindo-se à alternativa de aumento do percentual.

Governadores

Ontem, Dilma Rousseff recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, 19 governadores que demonstraram apoio às medidas e ficaram de conversar com os parlamentares dos seus estados. Segundo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), os governadores deixaram claro que vão se empenhar para convencer suas bases sobre a aprovação das medidas.

No manifesto entregue esta manhã à presidenta, os parlamentares destacam ter “absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam”.

Participaram da reunião os líderes na Câmara de nove partidos: do PSC, Aluísio Mendes (MA); do PDT, André Figueiredo (CE); do PROS, Domingos Neto (CE); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PHS, Marcelo Aro (MG); do PR, Maurício Quintela Lessa (AL) e do PSD, Rogério Rosso (DF). Além dos vice-líderes do PT, Ságuas Moraes (MT); e do PTB, Wilson Filho (PB); e o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).

Também estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa e das Comunicações, Ricardo Berzoini. No início da tarde, a presidenta e seus ministros voltarão a se reunir com parlamentares, desta vez com os líderes do Senado.