Brasília – O governo pretende empreender esforços em buscar mais diálogo com o Legislativo em relação à apreciação do Orçamento Geral da União (OGU). O objetivo é fazer ampla discussão com representantes da sociedade e com os parlamentares sobre medidas a serem tomadas para reduzir o déficit da proposta orçamentária para 2016 (estimado em R$ 30,5 bilhões). E, ao mesmo tempo, evitar que sejam aprovadas matérias que representem novos impactos nas contas públicas, as  chamadas “pauta bomba”.

A informação vem do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, após reunião do grupo de coordenação política, na manhã desta terça-feira (8), no Palácio do Planalto. O encontro, que aconteceu em meio à abertura de investigações de dois ministros citados por um dos delatores da Operação Lava Jato e ao desgaste do Executivo com o PMDB, contou com a participação, além da presidenta Dilma Rousseff e de Berzoini, dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jacques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Comunicação Social).

O resultado da reunião vai ao encontro do pronunciamento feito pela presidenta, via internet, ontem (7), por ocasião do feriado da Independência. Dilma fez um apelo pela superação de interesses individuais ou partidários. “Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los”, disse a presidenta, ao acrescentar que “é preciso, nesta hora, estar acima das diferenças menores”.

De acordo com Berzoini, o foco do encontro foi a repercussão da proposta de OGU encaminhada ao Legislativo na última semana. Segundo ele, o Executivo está firme no sentido de manter as despesas obrigatórias da União e buscar o apoio da sociedade e do Congresso no sentido de fazer com que a peça orçamentária para 2016 tenha zelo com os programas sociais.

O ministro reconheceu que, se por um lado programas sociais de atendimento direto à população – como o Bolsa Família – serão mantidos, programas que envolvem investimento em infraestrutura, nas áreas de Educação e Saúde, por exemplo, podem ser reavaliados.

Berzoini também mencionou a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que nos últimos dias tem sido citado pela possibilidade de sofrer cortes. Explicou que o OGU já prevê recursos para o programa, mas é preciso, antes, concluir a etapa 2, que ainda precisa entregar 1,4 milhão de moradias.

Sobre a discussão referente ao aumento de impostos, abordada pela área econômica na última semana, ele destacou que o governo trabalhará para conversar com o Congresso sobre projetos em tramitação que objetivam renovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de forma que as mudanças não tenham impacto orçamentário.

Mas reiterou que a questão de aumento de impostos é algo que ainda está sendo estudada pelos ministérios da área e será discutido com os vários setores antes de vir a ser tomada qualquer medida. “O governo vai assegurar condições para equilibrar a situação. Acreditamos firmemente que é preciso garantir a retomada do investimento, sem comprometer a estratégia fiscal do governo”, disse.

“O OGU foi mandado ao Congresso sem a previsão de novos impostos, mas estamos dialogando com todos os setores para buscar alternativas, porque o objetivo do governo é perseguir o superávit primário e queremos tentar construir isso no diálogo. Não queremos apresentar uma proposta a priori para depois sofrermos reação no campo político e também perante a sociedade”, acrescentou.

Melindre com PMDB

Um dos principais incômodos do governo nos últimos dias, as investigações abertas sobre os ministros Edinho Silva e Aloizio Mercadante foram tema pouco comentado. O ministro enfatizou que as investigações se encontram em fase inicial e os dois são pessoas “em quem o governo possui total confiança”. “Não há razão para haver qualquer abalo nas posições que eles ocupam”, afirmou.

Sobre mudanças nos ministérios, Berzoini destacou que o Ministério do Planejamento está fazendo um estudo de reestruturação administrativa que deverá implicar na redução de cargos, mas deixou claro que qualquer anúncio a respeito só será feito após a conclusão deste trabalho.

A reunião da coordenação política teve um peso maior depois do mal estar provocado com declarações do vice-presidente Michel Temer (PMDB), na última semana, sobre a dificuldade a presidenta Dilma se sustentar até 2018 com patamares de aprovação abaixo dos 10%. No domingo (7), Temer divulgou nota ressaltando seu apoio ao governo e dizendo que houve mal entendido em sua fala.

Ao mesmo tempo, é dado como certo que a irritação do vice se deu pelo fato de o Palácio do Planalto ter procurado cada vez mais a interlocução de outros nomes do PMDB para fazer uma interlocução, como o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

Hoje à noite, o vice-presidente, que não participou da reunião da coordenação política, promove jantar para parlamentares e governadores peemedebistas em sua residência, no Palácio do Jaburu.