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Base trabalha para manter vetos e reforma fica adiada para quinta-feira

Muitas reuniões entre Executivo e Legislativo marcam a terça-feira em Brasília. Além da sessão que apreciará restante dos vetos, governo discute aumento de pastas para PMDB e espaço que ficará com PT
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 29/09/2015 16h11, última modificação 29/09/2015 16h21
Muitas reuniões entre Executivo e Legislativo marcam a terça-feira em Brasília. Além da sessão que apreciará restante dos vetos, governo discute aumento de pastas para PMDB e espaço que ficará com PT
Marcelo Camargo/Agência Brasil
jose guimaraes

José Guimarães (PT) destacou que Congresso precisa manter vetos a projetos que criam despesas

Brasília – Fontes do Palácio do Planalto dão como certo que o anúncio da reforma administrativa do governo e a consequente reforma ministerial só será feito pela presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira (1º) e não mais até amanhã (30). Isso porque ainda estão sendo realizadas várias reuniões para definição do esboço final que terá a reforma. Nos bastidores da Câmara dos Deputados e do Senado, o que se comenta é que o momento não é propício para o anúncio, principalmente, porque está prevista para amanhã a votação dos últimos vetos presidenciais. E o governo precisa, mais uma vez, se articular para evitar que venham a ser derrubados os referentes a matérias legislativas consideradas “pautas-bomba” pelo seu impacto sobre as contas da União.

Em função disso, Brasília vive mais um dia de reuniões entre representantes do Executivo e Legislativo. No início da manhã, a presidenta se reuniu com ministros que integram o grupo de articulação política, Ricardo Berzoini e Giles Azevedo. Em seguida, teve um encontro com o vice-presidente, Michel Temer, e logo depois, sentou-se para uma terceira rodada de conversas com as lideranças da Câmara. Nesta tarde, Dilma recebe, também, líderes do Senado. Enquanto isso são realizados, em paralelo, encontros separados da bancada do PT com ministros e de peemedebistas com o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

Assim que saiu da reunião das lideranças, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que o Congresso precisa manter os vetos presidenciais a projetos que criam despesas, entre eles o que concede reajustes entre 53% e 78% a servidores do Judiciário – considerado um dos mais preocupantes e que pode resultar em impacto de R$ 5,3 bilhões no déficit do governo em 2016.

“Vamos trabalhar duramente pela manutenção dos vetos. Esta passou ser uma questão essencial para o país porque sua derrubada terá forte impacto na política, no mercado e na economia. Qualquer passo em falso de hoje até amanhã pode provocar um processo de corrosão da nossa situação econômica”, ressaltou Guimarães.

Segundo o líder petista, ficou definido entre os integrantes da base aliada do governo que apenas após a manutenção dos vetos serão iniciados os debates sobre o conjunto de medidas do ajuste das contas públicas que foram encaminhadas ao Congresso. Ele cobrou, ainda, o que chamou de “responsabilidade da oposição com o Brasil”.

“É necessário que, em uma hora como essa, a oposição diga o que quer para o país. Não dá para ir para a televisão pedir corte de gastos, exigir responsabilidade fiscal e, na hora de votar a matéria aqui, eles se posicionarem contra”, destacou.

Mais para o PMDB

A possibilidade mais discutida hoje, nesses encontros e reuniões, foi a proposta feita pela presidenta a Temer, de ser ampliado o número de pastas a serem oferecidas ao PMDB, de seis para sete, na reforma ministerial.

Caso isso venha a ocorrer, ficariam estabelecidos dois ministérios para a bancada do partido na Câmara, outros dois para os peemedebistas no Senado e seriam mantidos os três ministros que hoje são considerados da cota de Temer: Eliseu Padilha (secretário da Aviação Civil), Hélder Barbalho (ministro dos Portos) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Os três teriam demonstrado, em conversas de bastidores, desconforto por terem recebido do Planalto, nas últimas semanas, garantias de que permaneceriam em seus cargos, mas ao mesmo tempo terem sido alvo de pressão por parte de outros peemedebistas para que fossem trocados por outros nomes. E fizeram um acordo no sentido de que, caso um deles seja exonerado, os outros também deixarão o governo.

Há, porém, outras arestas a serem aparadas até quinta-feira. Uma delas diz respeito ao espaço a ser entregue ao PT, como forma de substituir a retirada dos petistas do Ministério da Saúde – um dos mais importantes da Esplanada, que passará para as mãos do PMDB.

PT e movimentos sociais

A outra questão está relacionada às reivindicações das centrais sindicais e movimentos sociais, que têm se posicionado contrários à fusão dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e da criação do Ministério da Cidadania, que, conforme se especula, contemplará secretarias que hoje têm status de ministérios – como as de Política para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que confirmou as queixas feitas pela bancada do seu partido a Berzoini, diante da perda de espaço para o PMDB, embora a insatisfação exista, há um entendimento de que é preciso apoiar o ajuste fiscal. Segundo ele, embora seja óbvio que o PT não gostaria de perder ministérios estratégicos, a bancada tem consciência de que é necessário, hoje, “construir a governabilidade”.

Berzoini destacou que em um processo de reestruturação, como o que está sendo observado, é preciso a compreensão por parte de todos de que o melhor desenho é o que contemple uma base parlamentar “sólida e coesa” e, ao mesmo tempo, um bom desempenho na gestão dos ministérios. “Na política, todo mundo quer não só preservar seus espaços, mas ampliá-los, mas precisamos ter essa compreensão”, disse.