'Carta à nação'

OAB e empresários afirmam que disputas não podem paralisar o país

Entidades divulgam documento pedindo melhoria do ambiente de negócios, diminuição do tamanho do Estado e mais investimentos

São Paulo – O país não pode parar por causa de disputas políticas, afirmam, em “carta à nação” divulgada hoje (19), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três confederações empresariais: CNI (indústria), CNT (transporte) e CNS (saúde). “Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento”, dizem as entidades, para quem o Brasil passa por um a crise “ética, política e econômica”.

Em termos genéricos, as entidades pedem medidas céleres para “melhorar o ambiente de negócios”, evitando aumento do desemprego ou prolongamento da recessão. Entre essas medidas, está o estabelecimento de “regras claras e cumprimento de contratos e obrigações, evitando que potenciais investimentos sejam perdidos”. Além disso, OAB e confederações pedem reforma tributária, eliminando “fontes de cumulatividade”, diminuição do Estado (que veem como um “freio à expansão econômica”) e “forte investimento” em infraestrutura, em parceria com capital privado nacional e estrangeiro.

“É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade. Mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias”, afirmam OAB, CNI, CNT e CNS, defendendo ainda reforço aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário. “A corrupção não pode seguir como um empecilho para o desenvolvimento do país.”

“Noutro campo, também deve-se rever as regras de crescimento automático de gastos de modo a permitir a sustentabilidade dos investimentos em saúde e educação, e sem abdicar da necessidade de permanente inclusão de novos segmentos da sociedade brasileira no mercado de consumo”, acrescentam na carta. “Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros.”

Também hoje, as quatro entidades lançaram um fórum, que fará sua primeira reunião em 9 de setembro, chamando o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos.