Brasília – A solenidade de lançamento do Plano de Safra da Agricultura Familiar, hoje (22), com ampla participação de agricultores, representantes de movimentos sociais, ministros, parlamentares, governadores e muitos prefeitos, não teve como ponto alto o pacote de ações divulgadas pelo governo para o setor. O destaque foi o anúncio de que o Executivo está trabalhando em um projeto de reforma agrária para o país a ser apresentado à presidenta Dilma Rousseff dentro de 30 dias, para lançamento pouco tempo depois.

O anúncio foi feito pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e pouco depois confirmado pela presidenta, que enfatizou o ponto principal da reforma: o aumento dos programas de crédito para acesso à terra e incremento nas demarcações de terras improdutivas. A iniciativa, segundo o ministro, faz parte da comemoração de 45 anos de criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o ministro, o projeto de reforma agrária já está em andamento, sendo discutido com governos estaduais e prefeituras que desenvolveram, nos últimos anos, secretarias e coordenadorias específicas para a área e estão munindo o Executivo Federal de subsídios tidos como importantes para esse trabalho. Ananias também enfatizou a necessidade de serem feitas reuniões, daqui por diante, com os movimentos sociais.

O plano safra 2015/2016 destina R$ 28,9 bilhões para o setor, aumento de 20% em relação à safra passada. Dilma afirmou que a ampliação de recursos representa não apenas o reconhecimento das adversidades vividas pelos produtores, como também o compromisso do governo com a agricultura familiar e o desenvolvimento de uma classe média rural no país. Do total de volumes, R$ 26 bilhões sairão do Pronaf, que continuará com taxas de juros reais negativos, enquanto R$ 2,9 bilhões sairão de outras fontes do Executivo.