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Reversão de cenário político e econômico negativo do 1º trimestre ainda é incerta

Para setores governistas, há razões otimistas e, para outros, é preciso cautela ao avaliar que o Palácio do Planalto 'saiu das cordas'; segundo a oposição, não há melhorias de conjuntura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governo conseguiu vencer batalhas importantes no Congresso nas últimas semanas, mas a guerra continua

São Paulo – Diante do cenário para muitos catastrófico do primeiro trimestre de 2015, as últimas semanas parecem ter trazido uma trégua ao governo, tanto do ponto de vista político como econômico. No partido da presidenta Dilma Rousseff existem basicamente duas linhas de avaliação sobre a atual conjuntura. Uma delas prega cautela diante de uma suposta reversão do cenário negativo, com a crise que abalou o governo no Congresso e também deixou na lona as expectativas macroeconômicas. Os novos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com a eliminação de 98 mil vagas em abril, reafirmam essa avaliação.

Já segundo a visão mais otimista, o governo “saiu das cordas”, como se diz no boxe. A começar pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que tem a reputação de antecipar a inflação oficial e sofreu desaceleração. O índice ficou em 0,6% em maio, segundo dados do IBGE, ante 1,07% em abril.

As negociações com a China, que estaria aberta a investir U$ 53 bilhões no país em infraestrutura, e o esperado anúncio de um novo pacote de concessões pelo governo são outros dados que, pelo menos, apontam para um horizonte menos carregado, acredita uma parcela da base governista, leia-se do PT, assim como a tendência de arrefecimento do câmbio e estabilização para um nível perto de R$ 3.

A medida provisória assinada por Dilma na quinta-feira (21), aumentando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos, de 15% para 20%, é por sua vez considerada um ponto positivo que, embora ainda tímido, vai ao encontro  de vastos setores de movimentos sociais e centrais sindicais progressistas, que reivindicam participação dos mais ricos no ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Se não é suficiente, é uma sinalização.

Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), a questão do PL da Terceirização, que muitos consideravam como favas contadas, deixou evidente “para  todo aquele bloco golpista” que “houve uma reação muito forte na sociedade civil organizada, o que é outro sinal positivo de saída das cordas”. O PL 30/2015 (4.330 na Câmara) está no Senado e não teve ainda a tramitação célere, como setores empresariais esperavam, imprimida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na seara estritamente política, ainda não está claro em que medida o governo da presidenta Dilma Rousseff é ou não refém de Eduardo Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A atuação de Cunha é francamente oposicionista e autoritária, enquanto a de Renan é dúbia, ora acenando com posturas próximas do Planalto ou do movimento social (como quando alertou que o PL da Terceirização não pode ser o “vale-tudo” aprovado na Câmara), ora contra (como na campanha de bastidores que teria promovido contra Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma e depois aprovado como ministro do STF).

Também ainda não está claro quais serão, a médio prazo, os resultados da ascensão do vice Michel Temer à articulação política do governo, desde o início de abril.

Por fim, ainda na seara política, a ameaça de impeachment, que a oposição mais forte ao governo tentou emplacar, parece ter saído do horizonte, embora lideranças tucanas neguem que tenham recuado. Segundo o deputado petista, “o recuo do PSDB na questão do impeachment é evidente”.

“Não recuamos. Só recua quem foi lá. Precisamos dos fundamentos”, admite o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Ele reconhece também não haver maioria congressual para o impeachment hoje, nem provas concretas contra Dilma. Mas, segundo Pestana, “a Lava Jato ainda está no começo”.

Para o petista, o PSDB não reconhece estar “crivado de denúncias de corrupção em São Paulo, Minas e no Paraná”. “Nossa orientação é investigar, quem tiver praticado ilícito do PT, do PSDB ou do PMDB deve responder na forma da lei”, afirma Florence.

“Nós não temos ninguém preso. Quem tiver culpa no cartório não vamos proteger, não vamos de forma alguma transformar em heróis como eles fizeram”, responde o tucano.

Prudência

O senador Humberto Costa (PT-PE) está na ala dos parlamentares petistas mais prudentes. “Ainda é cedo (para dizer que há um reversão clara do quadro negativo para o governo). Só temos condições de avaliar melhor quando começarem a surgir alguns resultados econômicos, mas não enquanto a economia não tiver indicadores mais positivos.”

Costa considera que um quadro concreto será configurado se, de fato, se consolidar uma redução no crescimento da inflação, um dos “resultados” que podem aparecer mais de imediato, e se o governo conseguir “arredondar e lançar” o pacote para as concessões.

Para ele, alguns fatores estão ajudando, como as aprovações das MPs do ajuste fiscal e do nome de Fachin para o STF. “Isso pesa, porque ninguém vai investir num país instável, com a presidenta ameaçada de sofrer impedimento. Mas as medidas lidas como impopulares (do ajuste fiscal) precisam ter os primeiros efeitos”, avalia. “O governo não está na mesma situação em que estava em 15 de março (dia da primeira e maior manifestação de rua contra Dilma), mas ainda tem muito chão pela frente para poder respirar.”

Já Marcus Pestana não vê melhoria de cenário para o governo, nem política nem economicamente. “Não há nenhum vetor que leve a mudança do cenário inicial do primeiro trimestre. O horizonte de 2015 e 16 é extremamente difícil, em investimento, gasto público e consumo”, acredita.

Para o tucano, o governo “perdeu o controle do Congresso” e “as vitórias parciais se devem ao PMDB”. “Quem está dando as cartas é o PMDB.” Para Pestana, a reunião dos governadores (na quarta-feira, 20), no  encontro promovido no Senado para discutir o pacto federativo, “foi um palanque de protesto contra o governo federal. Então, o que está melhorando?”

A aprovação de Fachin, para ele, só mostrou que as vitórias e derrotas do governo, ao longo dos primeiros meses do segundo mandato de Dilma, se equivalem e acabam se anulando. “Aprovaram a PEC da bengala e deram o Fachin de brinde”, ironiza.

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