Brasília – A expansão de dois programas do Executivo, a serem executados de forma integrada – o Minha Casa, Minha Vida Rural e o Quintais Produtivos, voltados respectivamente para moradia popular e ampliação da pequena produção agrícola –, além de ações de fortalecimento da agricultura familiar até 2018, do incremento de cursos técnicos por meio do Pronatec e medidas de estímulo aos jovens para permanecerem no campo. Estes foram os compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff, na noite de ontem (21), em atendimento à pauta reivindicada pelos agricultores durante o 21º Grito da Terra. As principais ações serão divulgadas e detalhadas em 15 de junho, durante o lançamento do Plano Safra 2015-2016.

A presidenta recebeu, no Palácio do Planalto, representantes de uma comissão de negociação de entidades como Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). O encontro também contou com os ministros Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário). Após a reunião, Dilma posou para fotos, sorridente e de mãos dadas, com vários agricultores.

O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que a reunião representou o compromisso, por parte do governo, de lançar nos próximos meses um programa de assistência técnica para a agricultura familiar, uma antiga reivindicação. Broch disse que está sendo articulado também, conforme o que foi acordado, uma espécie de “pacto federativo” para comercialização de produtos provenientes de pequenas propriedades rurais. “Isso será um grande avanço para o setor”, enfatizou, sem no entanto explicar a forma como será tratado esse pacto.

Patrus Ananias, por sua vez, destacou que a reunião foi positiva, principalmente, por ter sido marcada pela apresentação, por parte de Dilma Rousseff, das diretrizes do seu governo para o desenvolvimento agrário. “O governo está comprometido com uma reforma agrária pacífica, democrática e efetiva para o país e pretende fortalecer essa reforma agrária por meio do desenvolvimento e expansão da agricultura familiar”, acentuou.

O Minha Casa, Minha Vida Rural, de acordo com informações da Caixa Econômica Federal, fechou 2014 com 180 mil contratações de unidades habitacionais e deverá ter continuidade, mesmo com o ajuste fiscal que está sendo implantado. Já o programa Quintais Produtivos, tem como objetivo ampliar a capacidade produtiva e aumento da renda dos pequenos produtores rurais.

Grito da terra

A 21ª edição do Grito da Terra Brasil, que começou segunda-feira (18) e vai até hoje (22) em todo o país, tem como tema “Desenvolvimento Rural Sustentável com Garantia de Direitos e Soberania Alimentar”. Este ano, o movimento está sendo realizado de forma descentralizada nos estados. Conforme a pauta divulgada pela Contag, as reivindicações incluem desde combate ao trabalho infanto-juvenil, passando por saúde, educação, reforma agrária, crédito agrícola e preservação do meio ambiente.

Segundo o secretário do meio ambiente da entidade, Antônio Rovaris, o Antoninho, alguns temas estão avançando, mas outros ainda têm negociações travadas, motivo pelo qual as mobilizações que estão sendo realizadas ao longo da semana são tão importantes. Além da reunião com a presidenta Dilma, os agricultores participaram de um total de 15 audiências em Brasília, nos últimos dias, com diversos ministérios.

“O trabalho feito neste período é fundamental para fazermos nossas solicitações, inclusive em termos locais. Há problemas relacionados à área de saúde, por exemplo, que são mais sérios em uns estados que em outros”, explicou André Vieira, um dos representantes da entidade em Goiás.

Em abril, a Contag pediu ao governo o repasse de R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano, sendo R$ 30 bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados ao setor. Com o ajuste fiscal e os cortes a serem anunciados hoje no Orçamento da União, a verba está comprometida, mas os agricultores aguardam o anúncio do Plano Safra para avaliar as medidas e ações a serem divulgadas para o segmento, conforme prometeu o governo.