Mudança de planos

Deputados invertem pauta, adiam votação de MPs e aprovam ‘PEC da Bengala’

Estratégia causou insatisfação entre parlamentares, e aprovação foi considerada derrota para governo. Em dia tumultuado, medidas do ajuste fiscal provocaram dúvidas

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
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Cunha e líderes partidários na Câmara discutem votações, em sessão que levou a nova derrota do governo

Brasília – As matérias estavam todas na pauta da Câmara dos Deputados, mas, repetindo o inusitado que já está fazendo parte da rotina da atual legislatura, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inverteu a programação de votações na última hora. Assim, depois de um dia tumultuado por várias reuniões, em que bancadas deixaram dúvidas sobre o apoio à Medida Provisória (MP) 665 – do Executivo, que altera regras do seguro-desemprego – e passadas quase três horas de discussões, o anúncio da inversão da pauta foi anunciado por volta das 21h, quando entrou em destaque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457, a chamada PEC da Bengala – que foi aprovada e representou uma derrota para o governo.

Pela matéria aprovada, a idade limite para aposentadoria de ministros dos tribunais superiores passa dos atuais 70 anos, para 75 anos. A decisão, sem ter dado tempo para explicações aos demais deputados, provocou insatisfações e protestos diversos. “Gostaria que nos fosse esclarecido o que está acontecendo. Os líderes vão lá, conversam, não nos falam o que houve e em meio a uma discussão séria sobre a MP a pauta se inverte e passamos para outra matéria? Isso não é razoável”, bradou, irritado, o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

A votação da PEC refletiu o ambiente que reinou durante todo o dia de ontem: uma grande confusão em meio a dúvidas sobre como seria a votação das MPs, relacionadas ao ajuste fiscal proposto por Dilma. Primeiro foi a bancada do PT, que demonstrou, em conversas de bastidores, não estar coesa sobre apoiar ou não a medida.

Muitos deputados se queixaram de viver uma situação de “saia-justa”, uma vez que as centrais sindicais fecharam questão contra o texto das medidas provisórias, por considerarem que retiram direitos dos trabalhadores. Mas votar com as centrais, sendo o partido do governo, seria fragilizar ainda mais a base aliada. Ao mesmo tempo, votar com o governo representaria um desgaste imenso com as bases eleitorais.

Depois de várias reuniões, inclusive com a intermediação do ministro de Comunicações, Ricardo Berzoini (PT-SP), os petistas anunciaram que votarão em bloco a favor das MPs, “pelo ajuste fiscal a ser feito para ajudar a equilibrar a economia do país”, conforme afirmou o líder Sibá Machado (PT-AC).

“A matéria que está sendo discutida não retira direitos. Há uma confusão quanto a isso, porque o texto que está aí possui várias alterações no original elaborado pelo governo, a partir de ampla discussão”, afirmou o relator do projeto de conversão da MP, Ricardo Zarattini (PT-SP).

Espada na cabeça

O anúncio dos petistas mostrou certa calma por parte da base aliada, mas não ajudou a aparar todas as arestas em torno do tema. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou que sua bancada tinha decidido votar contra a MP, por entender que “tirar de quem tem pouco, preservando quem tem muito, é injusto”. “A presidenta Dilma talvez não queira o que está acontecendo hoje no Brasil. Cabe aos partidos dar resposta”, enfatizou Figueiredo.

Os demais líderes dos partidos de sustentação ao governo saíram de outra reunião dizendo que, apesar de terem declarado apoiar a MP, só iriam decidir em definitivo “depois da decisão dos petistas”. E mesmo parte do PMDB, que no início da manhã ironizou o PT e confirmou a intenção de dar total apoio às MPs, no final da noite mudou de ideia.

Tentando amenizar o clima de tensão, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE) alegou que as medidas são importantes neste momento e chamou a atenção da responsabilidade da base aliada para aprová-las, principalmente o PT e o PMDB. Guimarães saiu da sessão dizendo que ainda iriam ser realizadas muitas conversas com os peemedebistas “para dar a eles os esclarecimentos necessários sobre a MP”. “O PT vai votar pela matéria. O governo tem absoluta convicção da necessidade do ajuste fiscal. Aprendi uma coisa na política: é preciso calma, tranquilidade e diálogo”, ressaltou.

‘Opção demagógica’

O líder do PT, Siba Machado, acentuou, no final dos trabalhos, que “ninguém está fazendo ajuste porque quer e sim por necessidade” e que “a discussão não é mais pelo ajuste, mas simbólica”. Nesse ambiente de confronto, um apoio firmado desde o início às MPs foi do PC do B. A legenda já tinha demonstrado fechar questão em apoio às MPs e teve ontem, a confirmação destacada em plenário pela líder, a deputada Jandira Feghali (RJ).

“As MPs do ajuste fiscal não foram a melhor solução para alavancar a economia, mas o PCdoB vota com o governo. Entendemos ser importante enfrentar politicamente uma oposição demagógica que nunca defendeu o trabalhador”, acentuou. A deputada lembrou, ainda, que o PC do B vai lutar pela aprovação de proposta para taxar os mais ricos, com a tributação sobre as grandes fortunas.

Com a PEC aprovada, a retomada da votação da MP 665, com possibilidade de também vir a ser apreciada, a MP 664 (outra matéria que integra as medidas de ajuste fiscal do governo) ficou programada para acontecer a partir do meio dia desta quarta-feira.

Com informações da Agência Câmara


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