sem melhoras

Alteração do texto da reforma política contraria mudanças exigidas pela democracia

Movimento luta pelo fim dos financiamentos privados nas campanhas eleitorais

Adonis Guerra / SMAbc

Rafael Marques: “Você não pode deixar que a reforma politica, seja uma mini reforma eleitoral”

São Paulo – O 8º Congresso dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, debateu a alteração do texto do relatório da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política. Em entrevista para a repórter Anelize Moreira da Rádio Brasil Atual , o secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Moura, criticou a proposta, e afirmou que ela não dá respostas significativas à sociedade que quer mudanças no sistema eleitoral brasileiro. “A proposta que está sendo discutida na Câmara não contempla nada aquilo que a coalizão propõe.”

Moura diz que ocorreram diversas reuniões com comissão, e conversas com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da matéria, que propôs a continuidade do financiamento privado em campanhas políticas. O parlamentar incluiu em sua proposta outras mudanças, como o fim da reeleição para cargos do executivo, mandato de cinco anos, e adoção do “distritão”.

Carlos afirma que esses pontos levantados são problemáticos e ferem a democracia. “O ‘distritão’ fortalece aqueles que têm maior recurso e mais dinheiro, e por esse projeto chegariam ao parlamento. E o fundo partidário é interessante, desde que não haja dinheiro de empresas. Acaba também com a votação proporcional e com as coligações, porque há uma junção entre coligações e voto proporcional, porque isso dá chance para que o candidato de opinião possa chegar até ao parlamento. Infelizmente, as coisas não estão caminhando conforme nós esperávamos.”

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, a categoria destacou o tema, e acredita que só com pressão popular o texto favorável será aceito. “Você não pode deixar que a reforma política, seja uma mini reforma eleitoral, porque os congressistas olharão para os corporativistas e tentarão fazer uma reforma que perpetue as figuras. Para que essa reforma seja qualidade, tem de ser  um movimento da sociedade, claro que no Parlamento é onde vai ser deliberada a primeira grande ação, mas se deixarmos isolado, sem uma participação do povo, seria um desastre.”

Para um projeto de inciativa popular, é necessário conseguir 1,5 milhão de assinaturas. A coleta está sendo feita pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e CUT.

“O nosso projeto proíbe as empresas de financiar campanhas políticas, incluindo a paridade entre homens e mulheres se candidatando. A nossa proposta propõe que os mecanismos de democracia direta deixem de ser letra morta, como o plebiscito, o referendo, e a iniciativa popular.”

O congresso também decidiu marcar um protesto nacional contra o texto da reforma política para a próxima quarta-feira (20). Os locais e horários ainda serão definidos.

Ouça a matéria para a Rádio Brasil Atual.

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