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Terceirização

Depois de ser chamado ao Planalto, relator do PL 4.330 entra em reunião com Cunha

Arthur Maia conversa a portas fechadas com o presidente da Câmara neste momento. Maia trata do resultado de reunião que ele e Cunha tiveram com os ministros, que pediram mudanças referentes à contribuição previdenciária
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 07/04/2015 13h09, última modificação 07/04/2015 14h20
Arthur Maia conversa a portas fechadas com o presidente da Câmara neste momento. Maia trata do resultado de reunião que ele e Cunha tiveram com os ministros, que pediram mudanças referentes à contribuição previdenciária
Câmara dos Deputados
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Maia trata do resultado de reunião que ele e Cunha tiveram com os ministros, pedindo mudanças na contribuição previdenciária

Brasília – O relator do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a atividade de terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), está neste momento numa reunião fechada com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia e Cunha foram chamados ao Palácio do Planalto no início da manhã para uma reunião com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Pepe Vargas (Relações Institucionais), que pediram a eles mudanças a serem feitas no texto, de forma a alterar regras referentes à contribuição previdenciária para os trabalhadores terceirizados. E assim que voltaram, reuniram-se no gabinete de Cunha para conversar a respeito.

O apoio dos ministros do Executivo aos trabalhadores na interlocução das negociações para mudar o texto do projeto tem sido observado desde a última semana, mas foi intensificado ontem (6). O ministro Miguel Rosseto (Secretário-Geral da Presidência da República) foi o primeiro a agir, trabalhando no sentido de serem feitas novas reuniões entre os representantes das centrais e o relator, o que culminou com a concordância dele (relator Arthur Maia), no sentido de acatar três modificações ao texto a serem feitas por parte de emendas.

A segunda movimentação aconteceu ontem, quando integrantes de entidades da sociedade civil e centrais sindicais estiveram mais uma vez com Rossetto para avaliar os termos dessas emendas. Agora, foi a vez do ministro da Fazenda entrar concretamente nas articulações, ao lado do ministro Pepe Vargas (que já vinha mantendo contatos com a base aliada para discutir a questão).

Reunião

A base aliada do governo, assim como os representantes da chamada bancada dos trabalhadores (50 deputados com suas bases eleitorais vinculadas a sindicatos e centrais sindicais) trabalhavam até o final da última semana com a possibilidade de a matéria vir a ser retirada de pauta.

Mas, diante da insistência de Eduardo Cunha em manter a votação, já tinham sido montadas outras estratégias, com o a apresentação de novas emendas ao texto – para a questão ser discutida voto a voto no plenário da Câmara –, assim como a apresentação de um substitutivo completo ao projeto e, por fim, a obstrução total à votação do PL. O assunto ficou de ser melhor discutido entre as lideranças partidárias da Câmara numa reunião programada para esta tarde.

Por volta das 11h, o presidente Eduardo Cunha afirmou de forma taxativa que não vai retirar o projeto da pauta. “Podem me chamar de tudo, mas jamais ficarei conhecido como um presidente da Câmara que vive retirando matéria da pauta de votações”, ressaltou, ao acrescentar que "a forma como a matéria será votada é outra coisa”, numa maneira de dizer que entende as negociações que estão sendo travadas.

Insistência

Cunha argumenta que sua iniciativa tem o objetivo de retirar da gaveta matérias antigas que tramitam há anos no Congresso sem sair do lugar e o PL 4330 é uma delas (uma vez que completa este ano 11 anos de tramitação). O deputado, porém, tem sido acusado pela base aliada de utilizar esta desculpa como estratégia para acatar o lobby feito pelos empresários em torno do projeto.

Isso porque ele próprio confirma ser favorável ao financiamento privado de campanhas eleitorais – e os empresários que patrocinaram boa parte dos parlamentares da atual legislatura são os principais defensores e responsáveis por pressionar pela aprovação rápida da matéria.

As três emendas acordadas até ontem referem-se a temas como a responsabilidade subsidiária das empresas, a representação sindical nas categorias terceirizadas e a chamada “quarteirização” – possibilidade de o país vir a ter diversas empresas sem empregados, utilizando serviços contratados de fornecedoras de mão de obra terceirizada e até que estas próprias empresas também terceirizem serviços oferecidos.

Mas não modificam em nada o texto quanto à autorização para que empresas terceirizem inclusive a atividade-fim, sua atividade principal – ponto a que os representantes dos trabalhadores e entidades da sociedade civil se opõem radicalmente.

Depois das declarações de Eduardo Cunha confirmando que manteria o texto na pauta, a reunião inusitada e de caráter urgente pedida pelo relator passou a ser a grande novidade desta manhã. Os acordos a serem feitos a partir desse encontro estão sendo aguardados com expectativa.

* Novas informações serão divulgadas em breve