Brasília – A escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está para sair. O Planalto deve se definir por um nome com experiência em tribunais superiores, e atender a uma reivindicação da magistratura, que clama por reforços para dar celeridade ao andamento dos processos que alcançam a mais alta Corte e se avolumam. O substituto de Joaquim Barbosa – desfalque do Supremo desde sua aposentadoria no final de julho de 2014, dez anos antes de atingir a idade limite – estaria assim mais ambientado.

No final da noite de ontem (8), Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi chamado para uma conversa reservada com a presidenta Dilma Rousseff. Gonçalves conta, além da magistratura, com o fato de ter sido delegado da polícia civil do Distrito Federal e, durante 11 anos, papiloscopista da Polícia Federal – currículo favorável num cenário de relações intrincadas entre Judiciário e PF.

O ministro foi o primeiro negro a ser empossado em um tribunal superior, depois de ter sido desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região por dez anos. Está no STJ desde 2008. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – também responsável pela indicação de Joaquim Barbosa ao STF.

Outros nomes cogitados foram os dos também ministros do STJ Mauro Campbell Marques e Luiz Felipe Salomão. Os três possuem currículos que agradam aos critérios que o Palácio do Planalto tem buscado.

Gonçalves é especialista em Direito Processual Civil e faz parte da corrente de julgadores que defendem que o STJ deve se voltar apenas para os casos de repercussão e relevância nacional (para que não passe a ser considerado uma espécie de 3ª instância do Judiciário).

Campbell é especializado em Direito Administrativo e Ambiental, contesta a corrente que defende a redução da competência do STJ e costuma se declarar aberto à apresentação de recursos. Luis Felipe Salomão é especialista em Direito Comercial e é considerado, no STJ, um dos ministros que mais buscam novas soluções para velhos problemas. Foi ele quem elaborou e enviou ao Senado o anteprojeto da lei de arbitragem, que admite como legitimamente aceitas soluções negociadas à margem do rito judicial convencional.

Saindo do STJ, também foram cogitados para completar a bancada do STF os nomes do tributarista Heleno Torres, dos professores Luiz Fachin e Clèmerson Clève, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Processo adiado

A presidenta Dilma Rousseff deu início às consultas para escolha do substituto do ministro Joaquim Barbosa entre o fim de fevereiro e o início de março, mas interrompeu o processo devido à chegada, no STF, da lista de parlamentares e autoridades investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

O entendimento do Palácio do Planalto foi de que o momento não era propício. Antes de assumir a vaga na mais alta Corte do país, o novo ministro terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

Ao ser perguntado esta semana sobre a demora para escolha por um substituto para a vaga de Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que um dos motivos é que “existe gente demais” na disputa pela vaga. Ele garantiu, no entanto, que a decisão da presidenta não deve demorar.

Dado o estilo conhecido da presidenta, de ouvir a todos, e por último a si mesma, a tendência e a torcida pela confirmação de um nome proveniente do STJ não era, ontem, comemorada por antecipação.