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Assembleia Legislativa

Para deputados, colunista não conhece Legislativo e é preconceituoso

Na opinião do petista Luiz Cláudio Marcolino, jornalista da 'Folha de S. Paulo' não tem 'autoridade moral' para desqualificar o Parlamento porque não conhece a rotina da Casa
Publicado por Eduardo Maretti, da RBA
20:12
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Cauê Macris, líder do PSDB (ao centro) e o petista Luiz Claudio Marcolino (d), no plenário

São Paulo – Nos corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo na tarde de hoje (3), a frase do colunista da Folha de S. Paulo Ricardo Melo na edição de ontem dizendo que o Parlamento estadual não tem função repercutiu mal. Menos por corporativismo do que por uma visão considerada perigosa que está nas entrelinhas do que disse o colunista, de menosprezar o parlamento enquanto instituição. “Tirando o prédio, não existe Assembleia Legislativa no estado”, escreveu Melo.

Para o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), por exemplo, apesar do controle político exercido pelo Palácio dos Bandeirantes por meio da ampla maioria na Casa, existe um importante processo de debate democrático e enfrentamento da oposição ao governador Geraldo Alckmin.

Segundo o parlamentar, Ricardo Melo “não tem autoridade moral” para desqualificar a Assembleia. “Nossa bancada fez seu papel, de tentar investigar e denunciar irregularidades em relação ao Metrô, à CPTM, Sabesp, Eletropaulo, secretarias do governo”, afirma. A oposição no Parlamento estadual tentou instaurar inúmeras CPIs, com destaque para a comissão que apuraria o cartel do metrô e da malha ferroviária na capital, mas a maioria do governo bloqueou todas.

Na opinião de Marcolino, o colunista emitiu opinião por desconhecimento da rotina do Parlamento. “Ele tem que analisar o funcionamento da Assembleia no período, ver as ações desenvolvidas para fazer qualquer juízo de valor.”

Embora politicamente em posição oposta a Marcolino, o líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), também demonstrou irritação com o texto do jornalista. “Vejo como um texto totalmente preconceituoso. É profundamente lamentável que se queira incutir na população esse tipo de conceito.”

Para Munhoz, os problemas enfrentados pela Assembleia não são exclusividade do Parlamento paulista. “Como todo Poder Legislativo no mundo, especialmente no Brasil, ela tem poderes atrofiados. Hoje, o Executivo tem a primazia das iniciativas legislativas em todos os parlamentos do mundo.” Para ele, o fato de a imprensa dar pouca atenção em seu noticiário à rotina da Assembleia “corrobora essa impressão que ela não faz nada”.

Já para o deputado Carlos Giannazi (Psol) o articulista do jornal “tem 99% de razão”. “O texto dele só deveria abrir uma exceção para raríssimos deputados que têm cumprido função importante de fiscalização e pressão sobre o governo. Mas no geral a Assembleia é uma extensão do Palácio dos Bandeirantes.”

Segundo o parlamentar do Psol, além de não ter autonomia e independência, a Casa não representa a sociedade e não fiscaliza o Poder Executivo.

Para o petista, “o que tem segurado qualquer possibilidade de investigação (de denúncias da oposição e do seu partido) tem sido o governo do estado, o Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas do Estado”. “Mas o papel de fiscalizar, investigar, dialogar com a população nós temos feito”, acrescenta Marcolino.

O Orçamento da Assembleia Legislativa é hoje – segundo previsão da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo estadual – de R$ 992 milhões, 44% a mais do que no início da década. Em 2011, foi de R$ 689 milhões. O deste ano é 7,7% maior do que em 2014 (R$ 921 milhões).