Lava jato

Grupo de deputados entrega nesta 4ª carta aberta em defesa do MP e de Janot

Parlamentares dizem estar preocupados com ritmo das investigações. Para eles, acusações feitas à atuação do procurador-geral consistem em manobra para tumultuar os trabalhos

Sérgio Almeida/Ascom/CNMP

Parlamentares querem blindar Janot das acusações de que tem havido critério seletivo pela PGR

Brasília – Preocupado em fazer com que as investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sejam feitas de forma tranquila e também com a definição, pelo Congresso, dos rumos que terão os mandatos dos 34 parlamentares citados na lista da Lava Jato, um grupo de deputados e senadores prepara mobilização para amanhã (18), na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é levar pessoalmente ao procurador-geral, Rodrigo Janot, uma carta aberta em que manifestam seu apoio e reafirmam o Ministério Público Federal como instituição essencial da Justiça.

O movimento é encampado por deputados como Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Maria do Rosário Nunes (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Eliziane Gama (PPS-MA), Júlio Delgado (PSB-MG) e Jean Wyllys (Psol-RJ), entre outros. E tem como objetivo principal blindar Janot das acusações feitas na última semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que tem havido um critério seletivo pela PGR, como forma de politizar a inclusão de nomes que não tenham afinidade com o governo.

Para a maior parte dos deputados que resolveu participar da iniciativa, o argumento de Cunha, depois reiterado por outros parlamentares, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), consiste numa estratégia utilizada pelos políticos citados na relação para atrapalhar as investigações e o inquérito em andamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por conta disso, de acordo com o deputado Chico Alencar, na carta aberta, os parlamentares pretendem destacar o papel do Ministério Público conforme estabelece a Constituição Federal no seu artigo 127. “Queremos, na verdade, levar nossa solidariedade à atuação da procuradoria-geral e ao MPF na operação Lava Jato”, disse Alencar.

Continuidade

O documento, liberado com antecedência para a RBA, destaca que os parlamentares que o assinam repudiam “qualquer movimento no sentido de constranger a necessária ação investigatória, a instauração de inquéritos, a propositura de ações penais e demais procedimentos cabíveis contra os suspeitos de delinquir, inclusive aqueles cuja prerrogativa de foro não pode se constituir em privilégio, proteção e blindagem”.

Para o deputado Jean Wyllys, o momento político e conjuntural pelo qual passa o país requer a continuidade das investigações da Lava Jato. “Eu considero inadmissível levantar qualquer suspeição com relação ao Ministério Público Federal neste momento. O MPF está agindo com isenção e as pessoas não podem querer que o MPF ofereça a lista que elas querem; uma lista que exclua certos nomes e aponte outros. O dever é apontar todos os corruptos. Por isso, endossamos que todos os listados devem, sim, ser denunciados, ouvidos e investigados”, afirmou.

De acordo com Chico Alencar, tem havido na Câmara, nos últimos dias, desde a divulgação da lista da Lava Jato o que ele chamou de “ato continuado e absurdo” de blindagem dos deputados que estão sob inquérito e de desqualificação do trabalho de Janot.“Essa ‘intocabilidade’ dos parlamentares, essa ideia equivocada de que a corrupção só está no Executivo, tem que ser combatida. Esses procedimentos não contam com a adesão da totalidade do Parlamento e nós vamos demonstrar solidariedade ao procurador Janot e à sua equipe”, acentuou.

Sem retrocessos

O líder do Psol na Câmara disse, ainda, que o grupo pretende estimular a continuidade das investigações e impedir que haja retrocesso nesse trabalho. “Vamos mostrar que as investigações têm que ir fundo, mostrar com clareza tudo o que faz com que o sistema político brasileiro, em muitas instâncias da vida nacional, esteja muito degenerado pelo poder dissolvente do dinheiro e das grandes corporações privadas. Esta é a essência das investigações da Lava Jato, que têm que prosseguir e ir até o fim, doa a quem doer”, enfatizou.

No último domingo, o presidente da Câmara afirmou, em entrevista, que a corrupção está no Executivo e não no Legislativo, ideia que tem sido combatida pelos deputados do grupo. Ontem, a presidenta Dilma Rousseff destacou, quando falou sobre as manifestações, durante solenidade no Palácio do Planalto, que a corrupção existe há muito tempo e considera que esse tipo de discussão “não leva a nada”.

“A corrupção não nasceu hoje neste país, assim como não poupa ninguém, nem o setor privado. Temos que tratá-la com vigilância, com legislação e com instituições fortes para impedir que ocorra. Não vamos achar que um determinado setor é acima de qualquer suspeita”, salientou a presidenta. A entrega da carta aberta pelos deputados ao procurador-geral da República será às 10h, na sede da PGR, em Brasília.