São Paulo – O contingenciamento de gastos no Orçamento do governo federal neste ano preservará os programas prioritários, reafirmou hoje (3) o governo após reunião de coordenação política, realizada no Palácio do Planalto. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou a reunião com Dilma Rousseff, explicou que a própria presidenta vai avaliar a manutenção desses programas antes dos cortes.

No encontro, que reuniu pelo menos dez ministros e auxiliares da presidenta, além do vice-presidente Michel Temer, Dilma também pediu redução da burocracia nos ministérios.

Sobre os cortes no orçamento deste ano, Kátia Abreu afirmou que “os ministérios deverão levantar as suas prioridades máximas que ela (Dilma) pessoalmente vai avaliar, não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”, garantiu.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o Orçamento para 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso, deve ser recebido oficialmente pelo governo nesta semana e que será analisado sob a ótica dos contingenciamentos necessários para o reequilíbrio fiscal.

“A presidenta colocou a importância do reequilíbrio fiscal do alcance da meta, que isso vai requerer um contingenciamento e nós vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por ministérios. Vamos anunciar isso quando colocarmos no decreto a programação orçamentária para o resto do ano”, afirmou Barbosa.

O ministro também destacou o resultado do leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, realizado na semana passada, como exemplo de um processo que será ampliado. Nessa concessão houve uma redução de 36,6% na tarifa, o que deve provocar redução de quase R$ 2 na tarifa de pedágio com melhora do serviço. O investimento será de R$ 1,3 bilhão, melhorando o acesso à ponte e a ligação com a Linha Vermelha e com o Porto do Rio.

“O processo de concessão continua e vai ser ampliado. Junto com a ponte foram lançadas quatro rodovias, cujos estudos serão entregues ao governo federal ao longo de abril e nós esperamos viabilizar o leilão até o final do ano. Em adição a isso, nós estamos trabalhando com o Ministério dos Transportes identificando outras rodovias que podem ser objeto de concessão. A ideia é chamar estudos do setor privado para pelo menos mais seis rodovias”, disse.

Há também estudos do Planejamento junto a outros ministérios. Barbosa citou a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida; o processo de concessão em toda a malha de hidrovias e de ferrovias; consulta pública sobre modelagem da concessão de dragagem nos portos; e uma nova rodada de concessão de aeroportos, envolvendo os de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

Na reunião de hoje, cinco dias após a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, a presidenta Dilma também pediu empenho na defesa do lema de seu segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora. Dilma orientou para que seja dada ênfase total à educação em todas as pastas.

Após confronto com o Congresso Nacional, Cid Gomes pediu demissão na última quarta-feira (18). O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente a pasta e não há previsão para indicação do novo ministro.

“Ela enfatizou bastante essa força-tarefa interministerial no sentido de superar a burocracia e gastar menos com Brasília para gastar mais com o Brasil”, disse Kátia Abreu.

De acordo com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Dilma cobrou maior eficiência e melhoria da gestão nos ministérios. “É preciso sinalizar que governo faz a sua parte. Mais eficiência no sentido de que ministérios se integrem para que trabalho seja potencializado e possamos atingir metas”, explicou.

Kassab disse que o governo deverá ter uma nova estratégia de comunicação, para que ministros tenham a mesma linguagem na divulgação de programas e iniciativas do Executivo.