Sucessão no Legislativo

Renan Calheiros é reeleito presidente do Senado Federal

Candidatos trocaram farpas, mas imperou o apoio de última hora formalizado pela bancada do PT e votos isolados de parlamentares que preferiram não seguir orientações partidárias

Geraldo Magela/Agência Senado

Calheiros teve 49 votos e Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC), 31 votos. A eleição contou com um voto nulo

Brasília – Logo após a posse dos senadores, o Senado federal reelegeu Renan Calheiros (PMDB-SC) para a presidência da Casa e do Congresso Nacional. A disputa foi apertada: Calheiros teve 49 votos e o senador Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC), 31 votos. A eleição contou com um voto nulo. A novidade do dia em meio à busca de votos dos apoiadores dos dois candidatos foi o apoio formalizado pelo PT no final da noite de ontem, já que o partido do governo não tinha fechado questão em nenhum dos concorrentes. Com a vitória deste domingo, Calheiros assume seu quarto mandato como presidente do Senado.

Em seus discursos, tanto Calheiros (PMDB-AL) quanto Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC) se alfinetaram. Luiz Henrique – que integra o grupo independente do PMDB – disse que se eleito não iria fazer indicações de ministros nem dirigentes estatais, porque, a seu ver, “quem age assim perde autonomia”, numa menção clara ao adversário, que é responsável pela indicação de diversos cargos no governo. “A minha tarefa será exercer com toda a dignidade e transparência a presidência do Congresso Nacional”, acentuou o senador catarinense.

Já Calheiros destacou que é ele o candidato indicado oficialmente pelo partido – uma vez que o seu opositor, que lançou candidatura independente, também é peemedebista. Além disso, lembrou avanços na modernização do Senado, observados nos últimos anos (em sua gestão) e disse que vem tempos difíceis para o Congresso, mas que os parlamentares saberão superá-los.

Independência entre poderes

O presidente reeleito destacou, ainda, que na gestão que se encerra agora ele ajudou a promover “a harmonia e a independência entre os poderes” e citou, entre os projetos aprovados, o orçamento impositivos; a decisão de não mais aceitar medidas provisórias sem prazo suficiente para discussão pelos senadores; e a aprovação de matérias listadas por meio de uma “pauta prioritária” negociada com os líderes partidários.

Renan Calheiros, além do voto do PT conseguido nas últimas horas, também recebeu o voto isolado de senadores integrantes de outros partidos que assumiram o compromisso de votar em Luiz Henrique.

A disputa de hoje foi considerada das mais apertadas já obervadas para Calheiros nas últimas legislaturas. Em 2005, primeiro ano em que ele foi candidato, venceu por 72 votos. Em 2013, conseguiu 56 votos, sete a menos que os computados nesta tarde.

Encerrada a votação, serão definidos os outros cargos para composição da mesa diretora, o que deve acontecer a partir de amanhã. Já se sabe que a 1ª vice-presidência ficará com o senador Jorge Viana (PT-AC) e a 2ª vice-presidência, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Conforme estabelece o regimento comum do Congresso, o tamanho das bancadas partidárias é que definirá a prioridade nas indicações.

Responsabilidade parlamentar

Calheiros disse que o cargo ao qual está sedo reconduzido representa “imensa responsabilidade” de sua parte e que os senadores que já estão na Casa desde 2010 são testemunha de sua conduta. “Sou um homem de equipe, que não costumo jogar para a plateia. Fiquem absolutamente certos de que, em mim, a Presidência do Senado continuará coletiva. Não quero ser regente de nada”, acentuou.

Foram empossados, nesta tarde, 27 senadores do total de 81 existentes no Senado – uma vez que 54 senadores foram eleitos em 2010 e ainda possuem mais quatro anos de mandato. Dos 27 que assumem hoje, cinco já eram senadores e foram reeleitos nas últimas eleições.