Parlamento

Eduardo Cunha critica ‘criminalização’ de doações de empresas a campanhas

Postulante a presidir a Câmara afirma em encontro na Força Sindical que reforma política 'precisa ser feita e será', mas que se preocupa com decisão do STF por fim de financiamento privado

facebook eduardo cunha/reprodução

Eduardo Cunha (1º à direita) foi recebido na sede da Força Sindical na manhã desta segunda-feira (26)

São Paulo – O líder do PMDB e candidato do partido à eleição para a presidência da Câmara dos Deputados no próximo domingo (1º), Eduardo Cunha (RJ), voltou a insistir na tecla da independência de sua candidatura em relação ao Palácio do Planalto. “Não prometo que seremos oposição, mas isso não significa que seremos submissos ao governo”, afirmou, em palestra para sindicalistas da Força Sindical na manhã de hoje (26), em São Paulo. Ele repetiu esse mantra várias vezes na fala a líderes da central e na entrevista a jornalistas.

Nenhum dos dois deputados eleitos por São Paulo para a Câmara Federal foi ao evento. Cunha explicou que o deputado federal eleito Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, chega amanhã dos Estados Unidos. “Eu não posso estar aqui amanhã porque já pretendo estar em Brasília”, disse Cunha. O outro deputado eleito, Edinho Araújo, é o novo ministro dos Portos. “Nem nós queremos que ele, como ministro, interfira, para não parecer interferência do Executivo em benefício de nenhuma candidatura.”

Cunha disputa a eleição no domingo contra Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol). Em sua agenda para hoje, ele tinha almoço com deputados do PSDB. “Estou sempre disposto a conversar com quem quer que seja para conseguir votos”, afirmou o líder do PMDB. Os tucanos declararam apoio ao pessebista Júlio Delgado, que já divulgou ter recebido inclusive manifestação favorável do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Eduardo Cunha negou que suas conversas com os tucanos em São Paulo representem sua aproximação mais clara com a oposição ao governo de Dilma Rousseff, e voltou a bater na tecla da “independência”.

Segundo ele, nem o apoio do DEM, já em dezembro, pode ser considerado como uma sinalização de alinhamento à oposição. “O DEM é muito mais oposição do que o PSDB. Quando o DEM veio, a fala do líder dos democratas ((Mendonça Filho – PE) é de que não estavam pedindo que meu comportamento fosse de oposição. Meu posicionamento está muito claro, eu disse: ‘Podem vir todos os partidos da oposição inteira e minha posição não vai mudar'”. Segundo ele, a “independência” segue a linha de atuação do atual presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Cunha foi questionado sobre sua ferrenha oposição ao decreto presidencial que instituía os conselhos populares, derrubado em outubro pelo Congresso. Segundo ele, a decisão se deu porque o decreto da presidenta Dilma representava uma interferência do Executivo no Legislativo. “Tem que ser uma proposta por lei. (O decreto presidencial) Era uma interferência do Executivo. É um problema de origem”, justificou.

Reforma política

O líder do PMDB disse que a “reforma política precisa ser feita e será feita”. Segundo ele, a proibição do financiamento privado das campanhas, se for confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser acatada, mas pode causar “um vácuo” legislativo nas eleições de 2016.

Ele disse ainda que a discussão que pretende “criminalizar” o financiamento de empresas é “perigosa”. “O que me preocupa é a forma que o STF vai adotar. Se a decisão tomada for que se está agredindo uma cláusula pétrea, que não permita que façamos outra legislação, aí vamos ter um abismo político sobre financiamento (de campanha).” O STF já tem votos da maioria dos ministros favoráveis a ação da Ordem dos Advogados do Brasil, que pede o fim do dinheiro de empresas em eleições; a votação parou devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Para o parlamentar, o financiamento única e exclusivamente de pessoa física “vai ser um desvirtuamento da representação, da mesma forma como se pode dizer que o fim (definanciamento de empresa) pode ser um desvirtuamento, ou o financiamento público vai ter outro tipo de desvirtuamento. É preciso que se balanceie”, defendeu.

O julgamento está suspenso no STF por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O placar está em 6 votos a 1 contra o financiamento privado. Em tese, a decisão contra o financiamento privado de campanhas só será revertida se pelo menos um dos seis ministros contrários ao dinheiro de empresas mudarem seu voto.

O candidato do PMDB a presidir a Câmara se disse disposto a debater bandeiras trabalhistas, como redução da jornada de trabalho para 40 horas, mas não se comprometeu a apoiar nenhuma delas. Tenho simpatia pessoal para fazer o debate. O debate tem de ser feito, mesmo que não tenhamos um ponto de vista em comum”, despistou.

Participaram do encontro, entre outros convidados, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD), e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à central, Miguel Torres.