Eleições 2014

TSE aprova com ressalvas contas da campanha para reeleição de Dilma

Ministros acompanham voto de Gilmar Mendes em julgamento que se estendeu por quase quatro horas nesta quarta-feira; em discurso em Brasília, Lula convoca população para festa de posse em 1º de janeiro

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula em discurso ontem: expectativa para que Dilma anuncie na posse as diretrizes do próximo mandato

São Paulo – A prestação de contas da campanha da candidata reeleita à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ressalvas, após julgamento que se estendeu por quase quatro horas na noite desta quarta-feira (10). Os ministros da Corte consideraram, por unanimidade, não ter havido falhas suficientes na documentação apresentada para reprovar as contas. Dilma será diplomada no dia 18 para o segundo mandato.

Apesar do alarde em torno do voto do relator Gilmar Mendes, o ministro se posicionou a favor da aprovação, embora com ressalvas. O voto foi acompanhado pelos demais ministros do TSE. “Nem toda irregularidade enseja na reprovação das contas do candidato”, ponderou Mendes. Segundo ele, as falhas encontradas são apenas vícios formais, causados por erros técnicos.

“Não se constatou doações de fontes vedadas ou utilização de recursos que não tenham sido contabilizados. Também não foi verificado a presença de vícios graves que apontassem a prática de ilícitos eleitorais”, sustentou Gilmar Mendes.

O ministro recomendou que o processo seja enviado para análise de órgãos como Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e da cidade de São Bernardo do Campo, onde estão localizadas empresas que prestaram serviço à campanha. “Voto pela aprovação com ressalvas das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Essa conclusão não confere chancela para impedir investigações futuras”, concluiu o relator.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o parecer técnico apresentado na segunda-feira (8) não tem consistência para ser levado em consideração. “O que temos de consistente está abaixo dos 10%, o que levaria, no máximo, a aprovação com ressalvas das contas”, justificou.

Segundo o advogado da campanha do PT, Arnaldo Versiani, a maior irregularidade apontada gira em torno de 8% do total de garantias apresentadas e refere-se a despesas contratadas antes das duas primeiras prestações parciais de contas, pagas posteriormente, razão pela qual não haviam sido informadas à época. De acordo com Versiani, alguns serviços ou produtos emitem notas ou boletos após a prestação efetiva do serviço, por isso, os pagamentos não constam na primeira ou na segunda prestação parcial de contas.

Cerimônia de posse

Ao discursar nesta quarta-feira, em Brasília, no lançamento da segunda etapa do 5º Congresso do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o público para a festa de posse da presidenta dia 1º de janeiro. “Ninguém neste momento tem que pensar em 2018. Nós temos que pensar na posse da presidenta Dilma e no sinal que a gente vai dar para este país, na expectativa de que a presidenta Dilma anuncie no dia primeiro o que será neste país nos próximos quatro anos, do ponto de vista econômico, de sua relação com a sociedade, do ponto de vista das políticas sociais, do desenvolvimento, para que a gente possa recuperar neste país a alegria e o otimismo que nós tivemos durante tanto tempo”, disse Lula.

“È importante que a gente não perca de vista que os tempos que virão pela frente não serão fáceis”, continuou o ex-presidente, ao criticar a oposição que as elites brasileiras e a mídia têm feito aos governos do partido. Lula disse que as elites não estavam “preparadas” para um partido como o PT e que todos os instrumentos para combater a corrupção foram criados durante os governos petistas.

“A delação premiada é um instrumento criado por nós. O Portal da Transparência fomos nós que criamos. A Lei do Acesso à Informação fomos nós que criamos. A Controladoria Geral da República fomos nós que criamos e demos autonomia. O Ministério Público nunca teve tanta autonomia. A Polícia Federal nunca teve tanto pessoal contratado para investigar”, reiterou.

Lula ainda convocou o partido para se renovar no congresso que acontecerá em junho. “O PT precisa repensar o seu papel na sociedade e o 5º Congresso é o momento oportuno de discutir.” Para Lula, quem não tem compromisso ético deve sair do partido. “Não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem sucedida que o PT. E óbvio, por ter ficado grande, a gente comete erros.”

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