São Paulo – A confirmação do petista Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações é um indicativo de que a pasta pode, a partir do início do segundo mandato de Dilma Rousseff, ser conduzida para uma aproximação com diversos setores dos movimentos sociais e ativistas que defendem a democratização dos meios de comunicação e regulamentação dos artigos 220 a 224 (capítulo V) da Constituição Federal. A opinião é do sociólogo e jornalista Laurindo Lalo Leal Filho.

“Berzoini tem uma história junto aos movimentos sociais, na defesa das reivindicações mais gerais da sociedade e também tem clareza da questão da comunicação”, afirma. “É claro que é uma aposta, mas, no momento, para mim uma aposta positiva.” A expectativa de Lalo Leal é de que o atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais possa representar um avanço claro em relação à gestão de Paulo Bernardo, que priorizou as pautas ligadas à telefonia e não tocou no vespeiro dos meios de comunicação.

O sociólogo Emir Sader, colaborador da RBA, avalia Berzoini como “um cara frontalmente comprometido com a democratização dos meios de comunicação” e considera o cargo como um dos mais importantes do novo governo. Ele vê a necessidade de identificar espaços de menor resistência para poder avançar nessa área proibindo, por exemplo, oligopólios e concessões para parlamentares, além de fortalecer meios públicos e alternativos. “Não adianta ficar falando ‘quero Lei de Meios’. Com esse Congresso, não vai passar”, afirma, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Para Lalo Leal, a presidenta já deu declarações no sentido de que o setor de comunicações sofrerá transformações. “Dilma acenou para a regulação econômica. Ela evoluiu de uma negação do problema, quando no começo do governo jogava as decisões para o mercado, para essa proposta de regulação econômica. Já houve um avanço, pelo menos no sentido de uma abertura maior sobre democratização das comunicações.”

Ele afirma que a trajetória de Berzoini desde a época do Sindicato dos Bancários de São Paulo (foi eleito presidente em 1984 e 1987) é coerente com a postura que espera do novo ministro das Comunicações. “Os bancários de São Paulo sempre deram muita importância para a comunicação pública. Paulo Bernardo é dos bancários, mas dos bancários do Paraná, que é outra coisa”, pondera Lalo Leal.

O jornalista Renato Rovai escreveu, na revista Fórum on line, que ao optar por Berzoini nas Comunicações, Dilma parece deixar claro que a agenda da regulamentação da mídia será uma de suas prioridades. “Se quisesse dar um sinal mais ameno para o setor empresarial da área, tinha outros nomes para o cargo”, acrescentou.

O coordenador do coletivo Intervozes, Pedro Ekman, encara a indicação de Berzoini com reticência. “Não nos adiantamos em comemorar, mas também não achamos ruim, a priori. Porém, quando Paulo Bernardo substituiu Hélio Costa nas Comunicações achamos que ia melhorar muito a relação do ministério com o movimento social, mas isso não aconteceu. Podemos dizer que piorou. Não achamos que sua indicação necessariamente indique um avanço nas pautas de democratização das comunicações no Brasil.”

Ekman espera que Berzoini receba o movimento social para debater o tema. “A depender da disponibilidade de ele nos receber, vai ser um bom ou mau indicativo.”

Já o jornalista e professor de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima não vê motivos para otimismo. Ele argumenta que, após 12 anos de governos petistas, a regulamentação dos meios de comunicação, prevista há 25 anos na Constituição brasileira, não se tornou realidade, apesar das reivindicações da sociedade civil, expressas inclusive na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009.

Um dos dispositivos da Constituição de 1988 não regulamentados até hoje determina que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

“Se for para articular com os movimentos sociais, eu acho que o lugar seria a Secretaria-Geral da Presidência da República (Dilma nomeou para a pasta Miguel Rossetto, um dos fundadores do PT e da CUT)”, avalia.

Venício de Lima explica seu pessimismo dizendo ser difícil acreditar em mudança diante do quadro dos últimos 12 anos. “Salvo uma intenção muito explícita da presidente da República em fazer isso (democratizar os meios), os ministros são subordinados a ela. Já se foram três governos e essa pergunta (o que se espera do novo governo para as Comunicações) reaparece no quarto governo do PT”, lembra Venício. “A expectativa era de que a Constituição fosse cumprida. A presidente tem sido muito reticente, mesmo com relação ao que ela chama de regulação econômica.”