Brasília – O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) está em casa. Ele foi liberado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal às 9h desta terça-feira (12), em atendimento à decisão do ministro Luiz Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter cumprido um sexto da pena ao qual foi condenado na Ação Penal 470.

A decisão foi publicada na última sexta-feira (8), mas Genoino ainda teve de permanecer durante todo o final de semana no presídio da Papuda, em Unaí, onde ficou detido, devido a questões burocráticas da VEP, que impediram a saída no mesmo dia em que foi feita a comunicação do tribunal.

O atraso, considerado praxe por alguns advogados e servidores do sistema prisional, frustrou a família, principalmente os filhos Miruna, Ronan e Mariana, que pretendiam passar o Dia dos Pais ao lado de Genoino e da esposa dele, Rioco.

O ex-parlamentar e ex-presidente do PT saiu da Papuda de forma discreta e está, no momento, na companhia dos familiares, de forma reservada. A princípio, segundo informações de amigos próximos, ele permanecerá em Brasília, no apartamento alugado pela família, mas a expectativa é de que seja liberado para voltar à residência que possui, no bairro do Butantã, em São Paulo.

Conforme estabelece a Lei de Execuções Penais, o ex-deputado já teria direito, desde o último dia 24 de agosto, a cumprir o restante da pena em regime aberto, pelo fato de, nesta data, completar o cumprimento de um sexto do período de condenação que lhe foi imposto. Como ele trabalhou na biblioteca do presídio e fez um curso, esse prazo foi antecipado em 34 dias pela juíza responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury. A redução é direito de todo o condenado que estude e realize atividades laborais no ambiente prisional.

O ex-deputado foi preso em novembro passado depois de ter sido condenado na Ação Penal 470 a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Ele chegou a cumprir prisão domiciliar provisória em razão de problemas de saúde causados por uma cardiopatia crônica, mas retornou ao presídio da Papuda em maio.