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Judiciário

Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral

Em sua primeira cerimônia depois de eleito presidente do STF, novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 14/08/2014 19h03, última modificação 14/08/2014 19h04
Em sua primeira cerimônia depois de eleito presidente do STF, novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos
Fellipe Sampaio/STF
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Lewandowski considera necessário melhorar a relação do Judiciário com o Legislativo e o Executivo

Brasília – Ao ser homenageado pela primeira vez como presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse que seu maior desafio será o julgamento dos processos com repercussão geral que tramitam no tribunal. Na prática, são cerca de 600 casos que firmarão jurisprudência que valerá para todas as ações sobre o mesmo tema em tramitação nos tribunais brasileiros.

Calcula-se que estas ações terão impacto direto sobre 300 mil processos existentes nos tribunais de primeira e segunda instância, sendo que muitos deles consistem em ações coletivas ajuizadas por até mil pessoas. Um caso típico, por exemplo, é o que decidirá sobre a constitucionalidade de ressarcimento dos expurgos inflacionários nas contas de poupança durante antigos planos econômicos.

Lewandowski ressaltou que o trabalho que tem pela frente é árduo, mas conta com o apoio dos demais ministros do STF nessa missão de dar celeridade aos julgamentos.  As declarações do ministro foram feitas em solenidade na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O novo presidente afirmou, também, que pretende buscar um maior diálogo com o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as entidades representativas de magistrados – caso da AMB.

Ele ainda prometeu trabalhar por melhores condições para os juízes, tanto em termos de trabalho como também em termos salariais, de forma a permitir que estes melhorem a prestação jurisdicional oferecida, hoje, aos cidadãos. “Para que isso aconteça (maior celeridade no rito dos julgamentos), é preciso que os magistrados tenham condições adequadas para tanto, seja do ponto de vista de equipamentos, seja na forma de apoio material e humano”, acentuou o novo presidente do STF.

A fala do ministro foi bastante aplaudida e chamou a atenção pela determinação com a qual ele vem defendendo uma maior integração com outros poderes e mais agilidade nos trabalhos do tribunal. Lewandowski também se destacou por defender, no encontro, uma mudança na mentalidade dos magistrados para buscar meios alternativos de resolução de conflitos, como as audiências de conciliação.

Segundo o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o novo presidente tem tudo para ter uma relação republicana com os demais órgão, melhorando o relacionamento do STF não apenas com magistrados e advogados, mas também com representantes do Executivo e do Legislativo.

No tribunal foram iniciadas as atividades da força-tarefa que analisa os processos separados para ter tramitação acelerada – perto de 1.600 deles (independente dos 600 de repercussão geral). Mas a data oficial da solenidade de posse do novo presidente, assim como da vice-presidente, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ainda não foi definida. Sabe-se, apenas, que deverá ser realizada até 10 de setembro.

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