Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (31) o segundo semestre do Judiciário com o destrancamento da pauta e o julgamento de 101 processos que estavam pendentes. Mas a deliberação mais aguardada do dia, que era a eleição dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha como, respectivamente, presidente e vice-presidente do tribunal, terminou sendo adiada. É que dois dos integrantes do colegiado, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, não puderam comparecer à sessão – marcada na última semana em caráter extraordinário.

Por esse motivo, os demais integrantes do STF decidiram que seria melhor realizar a eleição em outra data, com todos os ministros presentes. Na prática, Ricardo Lewandowski já assume o tribunal, uma vez que, como vice-presidente, ocupa interinamente o cargo deixado pelo ministro Joaquim Barbosa em razão da aposentadoria deste, até tomar posse.

A posse, entretanto, deverá ser marcada alguns dias depois da eleição, que, embora seja apenas uma formalidade, é exigida pelo regimento do tribunal. Uma nova data para a eleição pode ser a próxima quarta-feira (6), mas ainda não está confirmada pela secretaria-geral do STF.

Apesar do período ser de transição de uma gestão para outra na mais alta corte do país, com os procedimentos normais de troca de cargos para dar espaço à equipe do novo presidente, Lewandowski já deu a entender que começou a realizar mudanças no tribunal. Nesta tarde, anunciou a presença da servidora concursada Fabiane Cardoso – que foi secretária da 1ª Turma no período em que foi presidida por ele – como a pessoa que passará a secretariar as votações em plenário.

Novos nomes

A expectativa, portanto, é de que, com este ponto de partida, juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça – que também será presidido por Lewandowski – e do STF deem início às reuniões definitivas entre as diretorias para anunciar os nomes que vão ocupar os cargos de chefia.

No CNJ já se sabe que, além dos integrantes da secretaria-geral, onde tradicionalmente são observadas trocas com a mudança de presidência, acontecerão também substituições no departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário (DMF), responsável pelo programa de mutirões carcerários do órgão. A área é formada por magistrados com atuação voltada para a execução criminal.

Já no STF, uma das secretarias que mais têm chamado a atenção é a de Comunicação Social, responsável pela coordenação das áreas de comunicação institucional e de imprensa do tribunal, além da TV Justiça. O antigo titular, Wellington Silva, que assumiu o cargo levado por Joaquim Barbosa, preferiu se antecipar e saiu do tribunal em junho, junto com outros profissionais da equipe. Os trabalhos, lá, estão sendo coordenados por uma servidora da casa, em caráter temporário.

Agravos e embargos

Na sessão de hoje, foram julgados recursos de agravos regimentais e embargos declaratórios relatados pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Teori Zavascki, além do presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Assim que os trabalhos foram encerrados, os ministros que integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram para sessão nesta corte.

A gestão do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF seria concluída em outubro próximo, mas no final de maio o ministro pediu aposentadoria alegando motivos pessoais. Com sua saída antecipada, formalizada ontem no Diário Oficial da União, cabe ao tribunal antecipar as eleições para a nova composição.

Também está aberto o período para definição, por parte do Executivo, da lista de nomes de possíveis candidatos a uma vaga na mais alta corte do país em substituição a Barbosa – uma vez que, a partir de agora, o STF atuará com o colegiado desfalcado de um dos seus 11 ministros.