Investigação

CPMI dos Metrôs é instalada, mas quórum baixo adia trabalhos para setembro

Base aliada quer apurar denúncias em contratos nos governos do PSDB paulista e do PMDB e do DEM no Distrito Federal. Segundo líder, iniciativa era esperada e não consiste em retaliação

milton michida/flickr.governosp

Denúncias de cartel e superfaturamento em contratos do Metrô de São Paulo nunca foram investigadas por CPI

Brasília – Depois de ter ficado engavetada durante dois meses – foi criada em maio –, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito  (CPMI) dos Metrôs foi instalada nesta quarta-feira (6). A comissão tem o objetivo de investigar denúncias de irregularidades e de formação de cartel nos contratos dos metrôs de São Paulo (nos governos do PSDB), e do Distrito Federal (nos governos do PMDB e do DEM). A instalação obedeceu a um rito célere de formalidade, mas não houve quórum suficiente para eleger presidente e vice e definir o relator.

Por conta disso, a eleição e a designação da relatoria foram agendadas somente para 2 de setembro, quando será realizada a nova semana de esforço concentrado do Congresso Nacional. A CPMI é formada por 16 senadores, 16 deputados e outros 36 parlamentares na suplência, entre deputados e senadores.

Tomadas de depoimentos

A instalação foi vista como uma reação, por parte da base aliada do governo, às iniciativas da oposição, observadas nos últimos dias, na CPMI da Petrobras. Isso porque, nos pronunciamentos feitos em plenário, vários deputados e senadores oposicionistas repercutiram denúncias de suposta orientação a depoimentos que teriam sido concedidos sobre a compra da refinaria de Pasadena.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), no entanto, descartou que fosse esse o real motivo. “O Renan Calheiros (presidente do Congresso) até tentou instalar a comissão antes, mas não foi possível. Já estava programada a retomada das reuniões para dar início aos trabalhos da CPMI”, disse Costa. O senador ainda disse que as denúncias sobre tomada de depoimentos da CPMI da Petrobras estariam baseadas no que qualificou como “bobagens”.

“Tentam colocar a visão de que, pelo fato de a Secretaria de Relações Institucionais ter acompanhado todo esse processo, teria havido uma tentativa de controle, mas isso não aconteceu. É preciso que descubram outra coisa para transformar em escândalo, porque isso não tem a mínima consistência”, ironizou.

Novos desgastes

Mesmo assim, a retomada das discussões entre base aliada e oposição sobre o rumo das duas CPMIs provocou novos desgastes e atritos nas duas Casas legislativas. Do plenário do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma crítica ao trabalho dessas comissões.

Simon afirmou que o instituto das CPIs foi demolido e isso está provado por meio dos últimos trabalhos observados no Congresso. Citou, ainda, a CPMI do Cachoeira, realizada em 2012, que tinha a proposta de investigar denúncias contra o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e acabou sem nenhuma punição – embora o caso tenha sido determinante para a cassação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Segundo ele, o mesmo destino deverá vir a ter a CPMI da Petrobras. “CPI antes, era coisa séria. Foi por meio de uma CPI  que se afastou um presidente e que se tirou desta Casa uma série de parlamentares por equívocos graves que cometeram. Hoje, infelizmente, não é mais assim”, salientou o senador.

A missão de instalar a CPMI dos Metrôs, hoje, coube ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Pelo fato de ser o mais antigo no Senado dentre os parlamentares indicados para integrar a composição, Suplicy contou com a prerrogativa regimental de dar início aos trabalhos.