Esforço frustrado

Câmara realiza sétima sessão da semana sem conseguir votar projetos

Situação é tida como preocupante, já que parlamentares ficaram 23 dias sem trabalhar. No Senado, situação também chama a atenção

GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Esforço frustrado

Deputados teriam semana de esforço concentrado, mas matérias não caminham por falta de quórum

Brasília – Mesmo depois de 23 dias sem trabalhar, está difícil que a Câmara dos Deputados vote as matérias previstas para o esforço concentrado, programado para se realizar nesta semana de agosto e na primeira semana de setembro. Com o plenário em reforma e as atividades transferidas de modo improvisado para o auditório Nereu Ramos, que tem dimensões bem menores, além de várias audiências públicas sendo realizadas ao longo da manhã, a Casa não conseguiu apreciar as matérias previstas de segunda-feira (4) até esta quarta-feira (6).

O presidente, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo aos parlamentares para que compareçam às sessões e evitem obstruções, mas não há muita esperança de que a meta vá ser cumprida.

No final da manhã, a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), afirmou que o esforço caminha para um resultado ineficaz, diante do baixo quórum das sessões. “Hoje já é quarta-feira e não há parlamentares em número suficiente. Então, acho difícil acontecer. Se até agora não conseguimos, não sei se será possível termos votações das matérias previstas até amanhã”, colocou ela. O item tido como mais importante da pauta, o decreto que susta a Política Nacional de Participação Social (PNPS) tem sido alvo de diversas discussões.

O decreto começou a semana com previsão de ser votado entre segunda-feira e terça-feira, mas foi adiado duas vezes, diante de requerimentos apresentados pelo PT e pelo PC do B para evitar a análise do projeto em plenário. Previsto para hoje, em sessão programada para acontecer a partir das 9h, o tema ainda não foi apreciado e a questão ainda é discutida.

“Apresentamos o requerimento porque acreditamos que a representação que fazemos aqui na Câmara, na democracia indireta, precisa ser complementada pela democracia direta”, afirmou Feghali.

“Estou ansioso e trabalhando para que haja quórum. Hoje, vamos cumprir mais uma etapa para aprovar o decreto. O prazo tem sido alongado pelas manobras do partido dos trabalhadores para atrasar a eleição, mas vamos insistir e dizer não a esse decreto bolivariano ainda hoje”, defendeu o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Na terça-feira, foram realizadas quatro sessões no Congresso. Nesta quarta, já foram realizadas duas e está acontecendo uma terceira, sem sucesso. A situação é preocupante porque desde o último dia 16 de julho não são aprovadas matérias na Casa, em função do acordo entre as lideranças que permitiu a realização de uma espécie de recesso branco durante o mês de julho.

Outra matéria cuja votação também é aguardada com expectativa é a medida provisória 648/2014 que acaba com o fim do horário fixo do programa  de rádio Voz do Brasil.

No Senado, a situação não tem sido muito diferente. Os trabalhos tiveram um andamento melhor que o da Câmara, mas atrasos observados também levaram o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a cancelar a sessão conjunta com a Câmara, que tinha sido agendada para terça, com o intuito de serem apreciados os vetos presidenciais.

“Enquanto não houver consenso sobre os temas prioritários, as votações não vão andar”, disse Henrique Alves, ao ponderar para que os parlamentares comecem, de fato, as votações.

O clima é de mau estar entre muitos deputados e senadores, principalmente em função do período de eleições, já que  mostra a tendência de esvaziamento ainda maior do Legislativo daqui por diante. Conforme levantamento das mesas diretoras das duas Casas, dos 513 deputados federais em atividade, 398 deles são candidatos à reeleição. E entre os senadores, dos 27 em final do mandato de oito anos, nove concorrem à reeleição.