São Paulo – O candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, assumiu hoje (6) o compromisso de respeitar a chancela de entidades e lideranças do agronegócio para a indicação de membros do Ministério da Agricultura. “Nós teremos lá pessoas do ramo, que sejam indicadas e representativas do setor”, afirmou. Ele também indicou que juntará diversas pastas – Agricultura,Pecuária e Abastecimento,Desenvolvimento Agrário, Pesca, Meio ambiente – no que definiu como “superministério” para organizar essas políticas.

Aécio garantiu que o “superministério” seria decisivo na formulação das políticas de um governo dele, inclusive na definição de ações de infraestrutura. E que ele tomará as rédeas do desenvolvimento agrário no país. “Quem vai definir as estratégias do setor serei eu, o presidente da República, e o ministro será o executor”, afirmou.

As propostas atendem às reivindicações exposta pelos ruralistas em dois documentos– um da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)e outro do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas – dirigidos aos presidenciáveis. A junção de pastas é parte de uma das principais plataformas do tucano: a redução do número de ministérios pela metade. Ele já propôs a criação do Ministério da Infraestrutura, que provavelmente substituiria o Ministério das Cidades e englobaria as pastas dos Transportes, das Comunicações e de Minas e Energia.

As declarações foram dadas durante sabatina com os três principais candidatos à presidência, realizada na CNA, em Brasília (DF). Em outra atividade do tipo, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 30 de julho, Aécio já tinha prometido “cortar o Estado pela metade”.

O tucano também anunciou que vai promover a desoneração total dos investimentos e exportações oriundas do agronegócio. “Não haverá qualquer tributação sobre as exportações agropecuárias”, disse. O tucano afirmou que os produtores brasileiros estão entre os melhores do mundo, tecendo críticas ao governo da presidenta Dilma Rousseff e responsabilizando-o por eventuais problemas no setor. “O problema não é deles, é desse governo que está aí. Por isso eu vou mudá-lo”, afirmou, sob aplausos.

Questionado sobre a demarcação de terras indígenas, o candidato titubeou. Primeiro disse que seguiria a súmula elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na definição da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. “Acho um parâmetro adequado e tranquilizador para quem produz no Brasil.” No entanto, o próprio STF já declarou que tal súmula serve apenas à demarcação citada e não será parâmetro para outros processos. A súmula definiu 19 condicionantes que preservam os direitos da União sobre a região, caso necessário.

Porém, pressionado pela mediadora da sabatina, que defendeu a posição de que a Constituição Federal de 1988 definiu que o processo de demarcações deveria ter sido feito em cinco anos, Aécio mudou o discurso. “A Constituição tem um corte temporal e isso precisa ser respeitado. Vamos fazer cumprir a lei. Onde houver conflito vamos agir para resolver o problema”, afirmou.

A pauta das demarcações é cara a ruralistas, que a veem como um incômodo a ser eliminado. Eles sustentam em suas propostas que as demarcações deveriam ter sido feitas até cinco anos após a promulgação da Carta Magna. E reivindicam, ao menos, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que entrega ao Congresso Nacional o poder de definir as demarcações.

Hoje, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza um estudo multidisciplinar no território para atestar, ou não, sua ancestralidade. Depois o órgão indigenista recebe alegações e documentos em contrário. Se nenhuma contestação derrubar o estudo ,o documento segue para o Ministério da Justiça e depois para a presidenta da República, que homologa a demarcação.

O candidato do PSDB se mostrou favorável ao pleito ruralista. “A Funai continuará tendo papel importante devido a sua expertise, mas não pode continuar a ser a única definidora dessa situação”, afirmou, acrescentando que a demarcação deve ser um processo do qual participem os estados, o Congresso Nacional e outros órgãos federais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O tucano também prometeu rigor contra ocupações de terras rurais, defendendo que fazendas que sofram tais ações não poderão ser desapropriadas por um período de dois anos, “como sinalização clara de defesa da propriedade”.

Eduardo Campos

O candidato à Presidência pelo PSB foi o primeiro a falar no evento da CNA. Eduardo Campos foi evasivo quanto a temas espinhosos para os ruralistas e procurou defender sua vice, Marina Silva, da acusação de ser “ambientalista radical”. Para ele, sob a liderança de Marina o Ministério do Meio Ambiente “levou o país a liderar o debate ambiental nos fóruns internacionais, algo muito relevante para o Brasil estrategicamente, e fez um diálogo importante”.

Já ao ser questionado sobre demarcação de terras indígenas e reforma agrária, o candidato se demonstrou inseguro. “Vamos avançar com essa pauta, se for possível avançá-la, não depende de decisão do presidente, mas você precisa fazer a pauta andar”, disse sobre a questão agrária, segundo o jornal Folha de S. Paulo. E ponderou que a situação se repete quanto às demarcações.

Quanto às demandas de infraestrutura e influência nas políticas agrárias, Campos afirmou que irá fortalecer a interlocução dos agricultores e pecuaristas com o governo federal e criar um conselho nacional para tratar dos temos do setor.