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Lewandowski deve fortalecer ação que proíbe doação privada a campanhas, diz Vannuchi

Para analista político, nova gestão no STF terá chance de dar empurrão na reforma política com julgamento de ação sobre pressão privada na vida eleitoral. Eleição será na sexta-feira
por Redação RBA publicado 30/07/2014 17h05, última modificação 30/07/2014 17h57
Para analista político, nova gestão no STF terá chance de dar empurrão na reforma política com julgamento de ação sobre pressão privada na vida eleitoral. Eleição será na sexta-feira
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Para cientista político, Lewandowski na Presidência do STF deve inverter trajetória de 'participação política'

São Paulo – O analista político Paulo Vannuchi acredita que a transmissão da Presidência do Supremo Tribunal federal (STF) de Joaquim Barbosa para Ricardo Lewandowski deve fortalecer a iniciativa que proíbe o financiamento privado de campanhas eleitorais. "A nova presidência tem em mãos a possibilidade de dar esse empurrão na tão ansiada reforma política no Brasil, especialmente na ação no Supremo que proíbe o financiamento por empresas", afirmou nesta quarta-feira (30), em comentário feito na Rádio Brasil Atual.

Na próxima sexta-feira (1º) ocorrerá a eleição que formalizará Ricardo Lewandowski como presidente do STF, sucessor do ministro Joaquim Barbosa, e a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente. Na avaliação de Vannuchi, o Supremo deve realizar ações importantes, ainda este ano, para a democracia brasileira. E a mais crucial delas é a que proíbe a doação a candidatos e partidos por empresas. "É uma decisão que já tem placar definitivo. Está 6 a 1 no STF. O máximo que pode acontecer é terminar 6 a 5", argumenta.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contra o financiamento privado em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas Teori Zavascki votou para manter a regra. No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e suspendeu a ação, em abril deste ano.

"O financiamento de empresas ao processo eleitoral a gente sabe que é a mãe de todas as corrupções. Por que o Gilmar Mendes mandou parar em abril?", questiona. Para Vannuchi, os setores conservadores da sociedade estão alinhados e têm o discurso do combate à corrupção, mas não aprovam as mudanças que seriam realmente medidas concretas para acabar com ela.

A iniciativa do STF que proíbe a doação eleitoral se sustenta pelo argumento constitucional que "todo o poder emana do povo e o exerce através de seus representantes ou diretamente na forma da lei". "Financiamento privado significa: 'todo o poder emana das empresas privadas", diz o analista político.

Vannuchi acredita que, com a transmissão para Lewandowski, o STF deve inverter a trajetória de "participação política" exercida durante o julgamento da AP 470, em que a figura de Joaquim Barbosa se tornou destaque. "É uma bela correção de rumos. Nesse sentido, a mudança da Presidência é uma boa notícia para a democracia do Brasil", considera.

Ouça o comentário completo na Rádio Brasil Atual: