Eleições 2014

Onze candidatos à Presidência disputam a preferência de 141 milhões de eleitores

Confira quem disputa o cargo máximo da democracia brasileira e as linhas gerais do que pretendem fazer caso sejam eleitos

Marcelo Camargo/ Abr

Com os documentos em mãos, eleitor aguarda sua vez de votar durante as eleições de 2010, em Brasília

São Paulo – No dia 5 de outubro, 141,8 milhões de eleitores brasileiros participarão do primeiro turno das eleições para escolher presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar em relação às eleições de 2010, quando 135,8 milhões de cidadãos foram às urnas.

Antes de tomar uma decisão, no entanto, esses 140 milhões de brasileiros aptos a definir quem será responsável pela gestão do país e dos estados pelos próximos quatro anos terá três meses de campanha para conhecer os partidos, os candidatos e as propostas que cada coligação apresenta para o Brasil. São cerca de 24 mil candidatos para todos os cargos, o que faz com que essa tarefa não seja nada fácil.

Leia, abaixo, a reunião de biografias resumidas produzidas pela Agência Brasil sobre cada candidato a presidente, com links para o plano de governo registrado pelos candidatos junto à Justiça Eleitoral:

Dilma (PT)

Em busca do segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff e seu partido, o PT, renovaram a coligação com o PMDB, mantendo o atual vice-presidente Michel Temer na chapa. Sete partidos fazem parte da coligação Com a Força do Povo: PDT, PCdoB, PR, PP, PRB, PROS e PSD.

Além de enfatizar os avanços econômicos e sociais dos últimos 12 anos, o programa da coligação estabelece o chamado Novo Ciclo de Mudanças, que inclui propostas de estímulo à competitividade produtiva. Para isso, deve-se reduzir a burocracia estatal, com a modernização de sistemas e criação de cadastros únicos que exijam menos documentos de empresas e empreendedores. Outra meta é universalizar o Simples Nacional e concluir o processo de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Na educação, o programa prevê, a partir de 2016, a universalização do ensino para todas as crianças a partir dos quatro anos de idade; ampliação da rede de educação integral para que atinja 20% da rede pública até 2018; criação do Pacto Nacional pela Melhoria do Ensino Médio e o oferecimento de 100 mil bolsas do Programa Ciência Sem Fronteiras até 2018, além de mudanças curriculares e na gestão das escolas. A meta inclui a valorização dos professores e a criação de 12 milhões de vagas para cursos técnicos até 2015.

Na Saúde, a candidata propõe expandir o Programa Mais Médicos, aumentar o número de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)  e universalizar a cobertura do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), atualmente está disponível para 73% da população.

Aécio (PSDB)

AécioAo lado do senador Aloysio Nunes (SP) – candidato a vice-presidente na chapa –, Aécio promete mudanças “radicais” na condução do governo e uma maior aproximação com a população brasileira. Entre as diretrizes anunciadas, lideram, como prioridades, maior clareza nas regras e no controle de gastos em investimentos de infraestrutura, reformas dos serviços públicos, da segurança e as reformas política e tributária e a defesa da independência dos poderes.

A lista de objetivos também prevê melhorias de serviços em áreas como saúde e educação, com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele promete ainda manter programas implementados pelo atual governo, como o Bolsa Família.

A candidatura de Aécio à Presidência da República foi aprovada há quase um mês e a escolha de Nunes para compor a chapa foi anunciada há pouco mais de uma semana. A chapa conseguiu reunir, numa coligação intitulada Muda Brasil, o apoio de pelo menos oito partidos, entre eles o Democratas, Solidariedade, PTB e PTdoB.

Eduardo Campos (PSB)

EduardoAo lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Eduardo Campos tenta chegar à Presidência da República em outubro pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL). Marina Silva incorporou ao programa de governo princípios da sustentabilidade e defesa do meio ambiente.

Para a área econômica, o programa de governo de Campos lista como diretrizes a simplificação, a transição para a economia de baixo carbono, a redução das desigualdades sociais e a incorporação da inovação tecnológica aos processos produtivos.

Campos e Marina, que terão um minuto e 49 segundos no horário eleitoral no rádio e na televisão, pretendem ainda construir um modelo de desenvolvimento para o país “mais humano, justo, solidário com as pessoas e com o planeta, com as atuais e com as futuras gerações” e “profundamente comprometido com a democracia e com a sustentabilidade”.

Se eleito, Eduardo Campos pretende também promover a integração do transporte urbano,  priorizando investimentos no transporte coletivo, nos diferentes modais. “Enfrenta-se, desse modo, a poluição ambiental que é um dos principais problemas urbanos”, diz trecho do programa de governo.

Eduardo Jorge (PV)

O programa de governo do PV prevê reforma política com a diminuição do número de parlamentares em nível federal, o fim das verbas de gabinete e de frotas de carros oficiais. Também propõe a extinção do Senado e a redução de 25% em cada bancada dos estados na Câmara. O partido quer a redução do número de ministérios para 14 e a criação dos ministérios da Amazônia e dos Direitos Humanos, Gênero, Nações Indígenas e Reparação das Sequelas da Escravidão.

O PV defende a adoção do modelo parlamentarista de governo, das eleições distritais mistas (combinação de voto para candidatos do distrito e da legenda, com a elaboração de um quociente eleitoral) e do voto facultativo. Segundo o candidato, o partido quer mais participação estadual e municipal na administração pública, por meio do aumento dos repasses aos governos locais.

Quanto ao desenvolvimento sustentável, pauta tradicionalmente defendida pelos verdes, as propostas de governo incluem o fortalecimento das matrizes energéticas limpas, como a solar, a eólica e a biomassa, e a superação da pobreza por meio de políticas de sustentabilidade.

Segundo o programa de governo, saúde, educação, economia de baixo carbono e políticas de combate ao aquecimento global terão prioridade na alocação de recursos. O partido também enfatiza a necessidade de ampliação dos direitos dos negros, dos índios e das pessoas com deficiência, e da liberdade de orientação sexual.

José Maria (PSDC)

O programa de governo do PSDC tem 27 diretrizes, em referência ao número da legenda. Entre elas, cumprir e fazer cumprir a Constituição, resgatar e proteger os valores éticos da família, simplificar a política tributária e reduzir a carga dos impostos.

Eymael destaca a intenção de desenvolver a política nacional de segurança, com a criação do Ministério de Segurança Pública. Ele também propõe a redução no número de pastas no governo federal, mas ressalta a necessidade de implementar o Ministério da Família.

O candidato também propõe um programa de saúde pública com foco na prevenção e defende a prática de um ensino inclusivo, que abarque as crianças e jovens portadores de necessidades especiais. Eymael ainda destaca a “obsessão pelo desenvolvimento” e uma política externa vinculada às grandes economias mundiais, que não seja meramente ideológica.

Levy Fidelix (PRTB)

No programa de governo, Fidelix apresenta dez propostas. Uma delas prevê que toda criança, ao nascer, tenha uma caderneta de poupança no valor de quatro salários mínimos, que será resgatado quando o beneficiado completar 21 anos de idade.

Entre outros projetos, está o repasse de parte dos recursos com a exploração do petróleo do pré-sal para a ampliação dos postos de saúde e prontos-socorros e a informatização do ensino. As propostas também incluem a criação de um banco para financiar a entrada no mercado de jovens recém-formados – por exemplo, na abertura de um escritório de advocacia ou de uma empresa de engenharia –, além da construção de presídios de segurança máxima em ilhas e navios.

Uma das bandeiras do candidato é a implementação do aerotrem, apontado como solução para desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras. De acordo com o projeto, o veículo, semelhante a um metrô de superfície, será movido por condutores magnéticos.

Luciana Genro (Psol)

No programa de governo encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Psol diz que vai apresentar ao povo um projeto de esquerda, que enfrente os problemas históricos do país, centrado em três eixos: superação da atual política econômica e do modelo de desenvolvimento que depreda o meio ambiente e as riquezas naturais, transformação do sistema político e ampliação dos direitos e das liberdades dos trabalhadores.

No documento, o Psol critica o atual modelo de desenvolvimento e a política econômica, por entender que “que beneficiam o grande capital”, e propõe mudanças estruturais na economia, uma auditoria independente, que deverá resultar na suspensão do pagamento dos juros e da amortização da dívida pública, a desregulamentação da economia e a abertura financeira e comercial, além da implantação de um sistema rígido de controle de capitais.

O Psol propõe que programas sociais, como o Bolsa Família, sejam tratados como política de Estado, além de uma de uma profunda revisão do sistema agrário brasileiro.

O Psol promete, ainda, “ampliar radicalmente” os investimentos em saúde e educação, garantindo atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na educação, a proposta é universalizar o acesso a todos os níveis de ensino, em instituições públicas gratuitas.

Pastor Everaldo (PSC)

Vice-presidente do partido, Pastor Everaldo é líder da igreja Assembleia de Deus e sua candidatura tem como objetivo defender os princípios cristãos e a valorização da família. Ele terá o deputado Leonardo Gadelha (PB) com vice em sua chapa.

O programa de governo do partido apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi baseado em três eixos principais: qualidade de vida, poder nacional e governança. Entre as bandeiras do partido está a luta contra o aborto, o resgate de valores familiares e a redução da maioridade penal.

Para a educação, o PSC defende a simplificação do processo de abertura de escolas, o incentivo ao ensino profissionalizante e maior ênfase no ensino de matemática e língua portuguesa. Na área de saúde, o partido é a favor da desburocratização e ampliação do livre mercado de operadoras de planos de saúde, a extinção de tributos que incidam no sistema de saúde e na aquisição de medicamentos e equipamentos para a área.

O programa de governo também prega redução da intervenção estatal na economia, ampliação do acesso ao crédito, abolição de barreiras comerciais, corte de impostos, reforma trabalhista e desoneração da folha de pagamento. Pastor Everaldo defende ainda o fim do voto obrigatório, a eliminação da intervenção do governo brasileiro em assuntos de outros países e a busca de equilíbrio das contas públicas por meio do corte de gastos.

Mauro Iasi (PCB)

A proposta de Mauro Iasi defende mudanças profundas no atual sistema capitalista. “Somente a Revolução Socialista, entendida como um forte e poderoso processo de lutas populares que desemboque na construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo e à ordem burguesa, será capaz de realmente resolver os problemas vividos pelos trabalhadores e setores populares”, destaca o programa de governo registrado pelo PCB no TSE.

O partido considera prioridades a construção do poder popular; a socialização dos principais meios de produção essenciais à garantia da vida; a realização de uma reforma agrária socializada, com uma política agrícola sustentável ecologicamente; a reversão imediata das privatizações e a estatização de setores estratégicos, bem como de todo o sistema financeiro; e a garantia de saúde pública e educação pública e de qualidade para todos.

O PCB também prega um sistema de previdência e assistência social gratuito; o não pagamento da dívida pública; a garantia e ampliação de todos os direitos dos trabalhadores; a recomposição imediata dos salários; a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial; auditoria imediata das remessas de lucro das corporações transnacionais; o fim da Polícia Militar e a apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Rui Costa Pimenta (PCO)

Segundo o programa de governo, o partido decidiu participar do processo eleitoral deste ano para defender “um programa revolucionário e socialista em oposição a todos os demais candidatos e seus programas burgueses e de defesa do capitalismo, lançando candidatos que sejam a expressão da luta do povo, em particular da luta operária, às eleições em todos os níveis e em todos os lugares, de deputados à Presidência da República”. O lema da campanha é a defesa da “Revolução, do Governo Operário e do Socialismo”.

Entre os pontos centrais do programa estão a proposta de salário mínimo de R$ 3,5 mil, a jornada máxima de trabalho de 35 horas semanais, a isenção de pagamento de todos os serviços públicos para os desempregados, um imposto único sobre o capital e as grandes fortunas, o fim da repressão aos sem-terra e a expropriação do latifúndio.

O PCO também defende a dissolução das polícias militares, a descriminalização do aborto, a implantação de creches públicas em todo o país, a estatização das escolas particulares e das grandes empresas privadas do setor cultural, a garantia da posse de terras aos remanescentes de quilombos, além da defesa das culturas negra e indígena.

Zé Maria (PSTU)

Programa de governo apresentado pelo PSTU ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) inclui 16 propostas e tem o objetivo de “construir um Brasil para os trabalhadores”.

O partido defende que todos os parlamentares recebam salário equivalente ao de um operário qualificado e que seus mandatos possam ser revogados a qualquer momento. Pelo programa de governo, a educação teria 10% do PIB e a saúde, também 10%. O PSTU defende ainda salário igual para trabalho igual, saneamento básico para todos e combate ao racismo.

O PSTU propõe a estatização de todo o sistema financeiro e o rompimento da dívida pública como forma de viabilizar recursos para investir em saúde, educação e transporte público. Defende, ainda, a anulação dos leilões do pré-sal e de todos os campos entregues às multinacionais, a volta do monopólio estatal do petróleo e a Petrobras 100% estatal. Também está no programa de governo a anulação de todas as privatizações feitas nos últimos governos e a reestatização dessas empresas sem indenização.

Para enfrentar a inflação, o programa do PSTU  defende aumento geral dos salários e congelamento dos preços dos produtos. O partido propõe uma reforma agrária que garanta terra aos sem-terra e, para isso, defende o combate ao latifúndio agroexportador, além da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução nos salários.

Com reportagens da Agência Brasil

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