Ação Penal 470

Genoino consegue desconto da pena e seguirá para regime aberto

Decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, baseada em cursos feitos na prisão, possibilita benefício a de ex-deputado e ex-presidente do PT, que terá de aguardar aval do STF

Eduardo Knapp/Folhapress

Genoino se apresenta à Polícia Federal, em novembro, ao lado da mulher Ryoko e do advogado Luis Pacheco

São Paulo – A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidiu hoje (30) descontar 34 dias da pena do ex-deputado do PT José Genoino. Com isso, ele ganha direito de cumprir pena em regime aberto. A autorização deve ser confirmada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas dos condenados no processo.

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470. O “desconto” se deve aos cursos de introdução à informática e de Direito Constitucional que ele realizou dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto, quando o ex-presidente do PT completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito necessário à evolução de regime. Os advogados de Genoino alegaram à Justiça do Distrito Federal que o cumprimento da pena no atual regime expirou justamente devido aos 34 dias que ele obteve como “crédito”.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e foi levado ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal, em virtude de decisão do então relator do “mensalão”,  o ministro Joaquim Barbosa, considerada por especialistas uma aberração jurídica e um ato midiático.

O ex-deputado ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária, uma semana após a decretação da prisão, mas em abril voltou a cumprir pena no presídio.

Nesta sexta-feira (1° de agosto) ocorre a eleição que formalizará Ricardo Lewandowski como novo presidente do STF, em substituição a Baqrbosa.

Com Agência Brasil