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Parlamento italiano se inspira no Brasil e quer Marco Civil da Internet para a União Europeia

Em reunião com o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil na Câmara, parlamentares italianos criam grupo de trabalho e pretendem sugerir legislação continental
Publicado por Redação RBA
17:47
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José Cruz/ Abr
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Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), durante discussão no plenário sobre o Marco Civil da Internet

BrasíliaO deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) foi o convidado brasileiro da audiência pública na Câmara dos Deputados da Itália que criou uma comissão de estudos sobre a internet, com atenção aos direitos e deveres dos cidadãos na era digital. A proposta tem referência no Marco Civil da Internet, que teve relatoria de Molon na Câmara. De acordo o deputado, a Itália pretende propor que a Europa crie uma lei inspirada na recentemente aprovada no Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff diante de 95 países na NET Mundial, em abril passado.

A comissão de estudos sobre a internet vai elaborar o conteúdo de um “Internet Bill of Rights”, uma normatização da rede para uso da Itália e da União Europeia. A proposta foi feita pela presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Laura Boldrini, na conclusão da audiência pública dedicada ao tema na casa, na semana passada.

Laura chamará para compor o grupo de trabalho os presidentes das comissões relevantes, deputados que se dediquem ao tema da inovação tecnológica, acadêmicos, profissionais do setor e associações. As propostas devem ser desenvolvidas com a participação e envolvimento do público, nos moldes do que foi feito no Brasil para obter a aprovação, há dois meses, do Marco Civil da Internet, a lei que estabelece os princípios que regem o direito de acesso, a privacidade, a neutralidade da rede e a liberdade de expressão.

As conclusões do trabalho do comitê, além de serem colocadas à disposição do Parlamento, serão oferecidas ao governo e apresentadas à Conferência Interparlamentar sobre Direitos Fundamentais, a ser realizada no outono, na Câmara, com a participação de parlamentares de todos os 28 países membros da União Europeia. No segundo semestre deste ano, a Itália terá a Presidência do Conselho da União Europeia.