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'Não é um processo sumário contra Luiz Moura', diz Emidio de Souza

Presidente estadual do PT afirma que deputado suspenso foi ouvido por ele próprio, pela bancada na Assembleia e pela comissão Executiva, e terá direito a defesa. 'Decisão foi para preservar o partido'
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 04/06/2014 18h28
Presidente estadual do PT afirma que deputado suspenso foi ouvido por ele próprio, pela bancada na Assembleia e pela comissão Executiva, e terá direito a defesa. 'Decisão foi para preservar o partido'
William Volcov/Brazil Photo Press/Folhapress
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Moura teria sido flagrado pela Polícia Civil, em março, em suposta reunião de membros de cooperativas de lotações

São Paulo –  O presidente estadual do PT em São Paulo, Emidio de Souza, reuniu-se hoje (4) c­om a bancada do partido na Assembleia Legislativa para, segundo ele, explicar a posição tomada pela Executiva, na segunda-feira (2), de suspender os direitos partidários do deputado estadual Luiz Moura. Os deputados petistas ficaram incomodados pela forma com que a decisão foi tomada, principalmente por não terem sido ouvidos. “A reunião foi tranquila. A bancada fez na reunião os questionamentos que achou adequados, e no fim todos entenderam a posição da Executiva”, afirmou o presidente da legenda à RBA após reunião de duas horas e meia.

O deputado Moura teria sido flagrado pela Polícia Civil, no último mês de março, em suposta reunião de membros de cooperativas de lotações da capital. Segundo denúncias divulgadas pela imprensa dois meses depois, havia na reunião a presença de homens do Primeiro Comando da Capital (PCC). Moura nega, mas foi suspenso do partido e não terá legenda para disputar a eleição em outubro.

Emidio discorda de que não teria havido a garantia à ampla defesa de Moura e que a decisão da Executiva, e particularmente dele, teria sido “autoritária”, segundo o deputado suspenso. “Todas as medidas que garantiram a ampla defesa, o contraditório, do deputado Luiz Moura, foram respeitadas. Ele foi ouvido primeiro por mim, depois pela bancada, depois pela comissão Executiva e depois na própria reunião da Executiva ele falou o tempo que quis. Foi questionado e respondeu. Passou por todos os filtros”, revelou. “Mesmo agora, no processo disciplinar que se abriu, ele vai ter todos os espaços que precisar para se defender. Não é um processo sumário.”

Ontem (3), na Assembleia Legislativa, Moura disse que a decisão foi “arbitrária” e que não teve direito ao contraditório e à ampla defesa. “Não vou polemizar com o deputado Luiz Moura, respeito o deputado, mas não teve nada de autoritário. Ele foi ouvido. A decisão foi tomada por unanimidade pela Executiva e eu agi respeitando o regimento interno do PT”, respondeu o presidente da legenda. “Agora, achamos que tínhamos de tomar a posição dessa forma para preservar nosso partido, que não pode conviver com esse tipo de acusação. Nosso partido dirige o país, está modernizando o país. A sociedade precisa confiar no PT, saber que somos o país das políticas sociais, da inclusão, da distribuição de renda. Como vamos conviver com uma acusação dessa? É por isso que a decisão foi tomada.”

De acordo com Emidio de Souza, a relação está normalizada com a bancada na Assembleia. “Está em paz. Vamos continuar com uma relação construtiva, positiva. Não há por que ser diferente.”

Para o líder do PT na Assembleia, João Paulo Rillo, o fato de Moura reclamar da decisão faz parte do processo. “É um direito do deputado Luiz Moura fazer a avaliação dele sobre a Executiva. Não vou entrar nessa mérito. Foi uma decisão política da Executiva e também é prerrogativa do partido tomar posições políticas, mesmo sem procedimento”, diz Rillo.

Embora o tom deixe transparecer que a bancada está ressentida, o líder afirma que a decisão da Executiva é soberana. “Concordando ou não, foi um procedimento político e vamos cumprir. Não cabe a nós estarmos satisfeitos ou insatisfeitos. A bancada não é instância. Instância é o diretório estadual e a Executiva. Cabe à bancada acatar a decisão.”

Para Rillo, a reunião desta quarta-feira com Emidio foi decorrência natural da posição tomada na segunda-feira. “Foi a sequência de um gesto da Executiva. A sequência era o presidente vir à bancada e passar com detalhes a resolução do afastamento do deputado Luiz Moura.”