Investigação

Sessão do Congresso nesta quarta definirá entre CPI e CPMI da Petrobras

Calheiros antecipa debate no Congresso. Oposição continua trabalhando por comissão formada por deputados e senadores, enquanto PT busca investigação apenas no Senado para barrar 'auê' do PSDB

Jonas Pereira/Senado

Calheiros (c) afirmou que vai instalar todas as CPIs que tiverem embasamento e número correto de apoios

São Paulo – O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para amanhã (7) a sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava prevista para o próximo dia 20. O objetivo, segundo ele, é dar encaminhamento ao pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras e encerrar o impasse sobre a criação de um colegiado exclusivo do Senado ou um que junte deputados e senadores.

O presidente do Congresso disse hoje que vai responder às questões de ordem sobre o assunto e convocar os líderes partidários a indicar os membros da CPMI. Depois disso, um prazo de três sessões ordinárias começará a contar para que as indicações sejam feitas. “Vamos fazer exatamente como fizemos no Senado. Eu vou responder as questões de ordem, vou recorrer de minha decisão [à CCJ] e vou pedir que os líderes indiquem os membros”, declarou.

Ao mesmo tempo, ele anunciou em plenário os nomes dos integrantes já indicados pelos partidos para a CPI exclusiva do Senado: João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues  (PR-SP) e Gim Argelo (PTB-DF).

DEM, PPS e PSDB se recusaram a indicar integrantes para a CPI por considerar que o correto é a criação da comissão mista. Segundo o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), a estratégia deles será juntar os parlamentares indicados pela oposição com os insatisfeitos da base governistas para somar o quórum mínimo de instalação da CPMI o mais rápido possível. “Uma vez que tivermos o quórum mínimo de 17 membros indicados, faremos a primeira reunião, elegemos o presidente e o vice e instalamos a CPMI”, disse.

De acordo com Calheiros, ele agirá da mesma forma que agiu no Senado, ou seja, responderá às questões e recorrerá de sua própria resposta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “Nós teremos tantas CPIs quantos requerimentos tivermos com fato determinado, número mínimo de assinaturas e prazo para investigação. Não cabe ao presidente do Senado Federal estabelecer qual é a CPI que vai funcionar. Nós vamos interpretar da mesma forma que fizemos no Senado. Eu vou decidir sobre as questões de ordem, vou recorrer da minha decisão e vou interpretar o encaminhamento a partir da liminar que foi concedida para o Senado e vou pedir para que os líderes indiquem os membros da comissão”, afirmou.

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que seu partido não desistiu da ideia de que a CPI tem de ser exclusiva do Senado. O Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, PRB) e o Bloco União e Força (PTB, PR, PSC) já indicaram membros para a CPI da Petrobras no Senado. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), indicou o colega Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir o colegiado. O relator seria José Pimentel (PT-CE).

Para Humberto Costa, a CPI apenas com senadores poderá “investigar com serenidade e tranquilidade”. “Não estamos querendo empurrar com a barriga.  Nós queremos instalar a CPI no Senado. Nós fizemos as nossas indicações. A oposição não indicou os nomes. Está provado que a oposição não quer fazer a investigação. Quer fazer ‘auê’.”

No Senado, não há previsão regimental de prazo para os líderes indicarem integrantes para a CPI. Há uma decisão do STF, na época da CPI dos Bingos, que determina a aplicação do regimento interno da Câmara, por analogia. Assim, o prazo é de cinco sessões para os líderes indicarem e caso não o façam, cabe ao presidente fazer as indicações no prazo de três sessões.

O impasse sobre o tipo de comissão de inquérito que será instalada começou quando a oposição conseguiu assinaturas para dois pedidos – de uma CPI do Senado e da CPMI –, ambas para investigar exclusivamente denúncias de irregularidades em contratos da Petrobras. Em seguida, os governistas apresentaram dois pedidos de comissões de inquérito, uma mista e uma do Senado, para investigar, além da Petrobras, obras em estados governados pela oposição que tenham usado verbas federais.

A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando que deverá ser instalada uma comissão para investigar apenas a Petrobras, uma vez que ela deve ter foco determinado e assuntos correlatos. O presidente Renan Calheiros então convocou os líderes do Senado para instalar a comissão da Casa, posição que foi defendida pelos governistas. A oposição, no entanto, defende que a CPI mista, com a participação dos deputados, seja instalada antes da comissão do Senado.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado.