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Comissões aprovam Plano Diretor de SP e votação em plenário deve ocorrer hoje

Após bate boca inicial, vereadores rejeitam voto em separado e o projeto segue para o plenário para a primeira votação
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 30/04/2014 13h17, última modificação 30/04/2014 13h45
Após bate boca inicial, vereadores rejeitam voto em separado e o projeto segue para o plenário para a primeira votação
Nelson Antoine/Folhapress
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Além da tensão no plenário, a pressão se estende a cerca de cem militantes de movimentos de moradia

São Paulo – O Congresso de Comissões da Câmara Municipal aprovou, na manhã de hoje (30), o substitutivo do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. O vereador Eduardo Tuma (PSDB) retirou o voto em separado apresentado ontem (29) e o outro, do Coronel Camilo (PSD), foi rejeitado pela maioria. O congresso reuniu as comissões de Educação, Saúde, Administração Pública, Transporte e Finanças. Agora, os vereadores devem iniciar a discussão do projeto em plenário, com perspectiva de que a votação ocorra na tarde de hoje.

A apresentação dos votos em separado foi responsável pela obstrução da pauta na tarde de ontem, o que provocou a revolta de militantes de movimentos de moradia que estavam na porta da Câmara para pressionar a votação. Havia um acordo para votar o plano, mas a negociação foi rompida por alguns vereadores.

Assim, os vereadores marcaram sessão para a meia-noite de hoje. A abertura chegou a ocorrer, mas veio seguida de uma suspensão e da justificativa de retomada para às 10h desta manhã.

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E a sessão plenária recomeçou quente. Os vereadores Nabil Bonduki (PT) e José Police Neto (PSD) se desentenderam e tiveram de ser apartados pelos demais. O motivo teria sido um comentário de Bonduki nas redes sociais, criticando o PSDB e o PSD pela obstrução da votação do plano. No entanto, outros vereadores afirmam que Neto ficou irritado com o acordo firmado entre PT e PSDB para aceitar três emendas dos tucanos.

Luiz França / CMSP pdecamara.jpg
Câmara paulistana retomou ainda pela manhã trabalhos suspensos no início da madrugada para votar PDE

O acordo pretende possibilitar a votação, retirando do plano a construção de um centro de transbordo de lixo na zona norte da capital. Por emenda, se pretende também que parte das unidades habitacionais construídas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), seja destinada à população idosa e com deficiência física.

Para Police Neto, a atitude de tucanos e petistas não foi transparente. “Nós não vamos fazer acordo sem transparência. Se eles querem discutir o plano assim, não contem com a gente. Nós não vamos participar”, assegurou.

Police obteve assinaturas para apresentar um substitutivo ao projeto de relatoria de Nabil Bonduki. A proposta não foi apresentada ainda, mas poderia ser utilizada para pressionar a base do prefeito a aceitar as emendas propostas pelo PSD.

A ideia de apresentar substitutivos já foi motivo de desgaste entre Bonduki e o vereador Gilberto Natalini (PV). Um proposta assim pode emperrar o andamento do projeto e até mesmo excluí-lo da pauta.

Police Neto possui sete emendas para apresentar, entre elas uma que determina, no Plano Diretor, que o elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão, seja desativado e transformado em parque. Além disso, outra emenda propõe que as Zeis sejam aproximadas dos eixos de desenvolvimento.

No entanto, segundo o líder dos tucanos, vereador Floriano Pesaro, a bancada do partido aceitou apresentar as emendas somente na segunda votação para permitir que todos os grupos partidários tenham espaço para propor inclusões. “Nós apresentamos as emendas ao governo e elas foram aceitas com o compromisso de votar hoje. Mas nós as retiramos, por hora, para garantir a votação”, afirmou.

Pesaro também se posicionou contrário à possibilidade de instituir uma Zeis no local onde está a ocupação Nova Palestina, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em virtude do local abrigar nascentes e ser uma área onde seria instalado um parque.

“Não devemos ratificar ocupações irregulares em áreas de manancial. É preciso avaliar como equilibrar a reivindicação dos moradores com a questão ambiental. Na nossa visão, a ocupação Nova Palestina é quase um crime ambiental”, comentou.

Para o líder do PT na Câmara, vereador Alfredo Alves, o Alfredinho, o substitutivo vai ser votado nesta quarta-feira. “A maioria das lideranças firmou acordo para que seja votado. Ninguém mais vai apresentar emendas hoje, somente na segunda votação. E nós vamos aceitar as emendas acordadas com o PSDB”, disse.

Além da tensão no plenário, a pressão se estende a cerca de cem militantes de movimentos de moradia que estão nas galerias e outros 500 que estão na porta da Câmara. Eles exigem a votação do projeto no dia de hoje.