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Eleições 2014

Skaf atribui a ‘adversários apavorados’ ações contra uso da Fiesp para campanha eleitoral

Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que não sofreu condenação por propaganda antecipada, mas decisão de 8 de abril sacou 40 minutos do PMDB por promoção do pré-candidato
Publicado por Eduardo Maretti, da RBA
19:04
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José Cruz/ABr
Paulo Skaf

Pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo filiou-se ao PMDB do vice-presidente Michel Temer em 2011

São Paulo – O pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, disse hoje à imprensa que a acusação de que estaria usando indevidamente, com fins eleitorais, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), instituição que preside, é improcedente. Afirmou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não acatou uma de duas representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusando-o de propaganda antecipada. “É uma acusação de adversários apavorados que estão aí há 20 anos no governo e se apavoram com a renovação e uma visão mais moderna. O único julgamento que houve, recente, do TRE, foi de não aceitar uma das duas representações apresentadas. A outra não foi julgada. Quem julga é a Justiça, e não partidos estimulados por uma questão eleitoral”, declarou, em evento promovido hoje (14) pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

No entanto, em decisão do dia 8 de abril, o TRE-SP cassou 40 minutos na televisão e 40 no rádio das inserções estaduais referentes à propaganda partidária do PMDB. O tribunal entendeu, por unanimidade, que houve promoção pessoal de Skaf nas propagandas em setembro, novembro e dezembro de 2013. As representações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral com base em denúncia do PSDB.

“Skaf está enganado ou tentando enganar. O que o TRE não acatou, de fato, foi o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral para suspender qualquer veiculação de propagandas do Sesi e do Senai, protagonizadas por Paulo Skaf, até o segundo turno das eleições. Isso eles não acataram”, diz o presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, Milton Flávio.

De acordo com o tucano, o MPE está propondo uma multa no valor apurado dos gastos nas inserções da rádio e TV, aproximadamente R$ 34 milhões à Fiesp, Sesi e Senai, que veicularam as propagandas. “O político impaciente deve ficar atento, porque sua multa pode não ser apenas R$ 5 mil, o valor corriqueiro das multas da Justiça Eleitoral, mas cinco mil para cada propaganda irregular”, informou o procurador regional eleitoral Duciran Farena, em março.

Segundo a decisão do TRE que cassou 40 minutos na televisão e 40 no rádio das inserções estaduais referentes à propaganda partidária do PMDB, Skaf infringiu a Lei 9.096/95 (trata da propaganda partidária gratuita), que veda a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais. Em outras palavras, a lei autoriza a promoção das ideias do partido e de suas propostas, mas não a autopromoção, como foi o caso de Skaf.

“As inserções foram elaboradas não com o escopo de difundir os programas do partido, mas sim com foco claro e bem definido de enaltecer as ideias, propostas, feitos e qualidades do filiado, virtual candidato, visando às próximas eleições”, escreveu o desembargador Mário Devienne Ferraz, relator do processo.

Haveria insatisfações dentro da Fiesp pelo fato de a conduta de Paulo Skaf, segundo alguns de seus membros, estar violando o estatuto da entidade. “Existem grupos estudando ação por uso indevido de dinheiro público, já que a Fiesp deve atender o interesse de seus associados, e não interesses partidários”, diz o tucano Milton Flávio.

Os desdobramentos jurídicos do caso podem levar a Justiça Eleitoral a impugnar a candidatura de Skaf mais à frente.

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