Desencontros

Oposição e governo trocam acusações sobre quem deseja protelar CPI da Petrobras

Renan Calheiros pede indicação de partidos para composição de comissão exclusiva do Senado. DEM e PSDB insistem em comissão mista, e PT diz que essa é uma maneira de fugir da apuração real

Jonas Pereira/Senado

Resultado de reunião de Calheiros com líderes partidários desagradou integrantes da oposição

Brasília – Governo e oposição caminham para o fim de mais uma semana no Congresso sem chegar a acordo sobre a instalação de comissões parlamentares de inquérito. De um lado, PSDB e DEM se queixam de que o governo está, por meio da base aliada, usando novas estratégias para protelar cada vez mais as apurações e inviabilizar a comissão. Por parte dos governistas, as reclamações são de que “quem não quer mais a CPI da Petrobras é a oposição”. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determina que os partidos indiquem rapidamente os integrantes de uma CPI exclusiva da Petrobras, a ser instalada na terça-feira, sem caráter de colegiado misto, em parceria com a Câmara, como desejavam os críticos do Palácio do Planalto.

Depois de reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ricardo Berzoini, o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), disse que a base aliada já firmou o entendimento de indicar os integrantes da CPI no Senado “o mais rapidamente possível”. Segundo Costa, está definido inclusive que caberá ao PMDB, que é o maior partido do Senado, decidir se quer ficar com a presidência ou a relatoria da comissão. O restante dos integrantes será decidido em bloco, pelas demais lideranças. “Pedimos a CPI, lutamos pelo seu formato no STF e queremos a instalação para ontem”, respondeu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

A confusão sobre ser instalada com brevidade ou não a CPI e sobre o seu formato teve início depois que Calheiros disse, sexta-feira passada, que iria recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, de determinar que o caráter de investigação da CPI fosse restrito apenas à Petrobras. O argumento do presidente do Congresso foi de que a decisão poderia criar uma nova jurisprudência sobre o tema e levar o Judiciário a limitar o poder de investigação do Legislativo. Por conta disso, hoje, no início do dia, senadores de vários partidos afirmaram que a instalação da comissão poderia ficar prejudicada por conta do recurso de Calheiros e pregaram mais alguns dias de espera.

Mista ou do Senado?

Depois de se reunir com as lideranças, no entanto, Renan Calheiros finalmente anunciou que os integrantes da CPI devem ser indicados até amanhã pelos líderes partidários, de forma a permitir que os trabalhos sejam iniciados na próxima terça-feira (6). Mas nem isso acalmou os ânimos de todos. Há, ainda, a dúvida sobre se a CPI terá ou não caráter misto – será composta por integrantes da Câmara e do Senado. Na prática, foram apresentados quatro pedidos de CPI referentes à investigação da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. Dois deles solicitaram uma comissão mista.

Duas semanas atrás, o presidente do Senado pediu para ser adiada a avaliação sobre o tema com a explicação de que somente após a decisão do STF sobre o assunto é que seria conveniente ver o formato da comissão – e completou, na época, que deveria valer o que fosse mais abrangente para os parlamentares. Hoje, Calheiros protelou outra vez qualquer decisão sobre o assunto – data que os líderes querem resolver nos próximos dias.

“Nesse ritmo de tartaruga essa CPI não vai chegar a lugar algum”, reclamou um senador da base aliada, que emitiu a avaliação de que a estratégia de morosidade que está sendo usada pode terminar provocando um desgaste ainda maior para o Congresso como um todo.

“Qualquer decisão do presidente do Congresso em relação à sobreposição de uma CPI não deixa de ser uma decisão política, mas que vai ser tomada com reunião de líderes partidários. Isso não pode acontecer por decisão pessoal do presidente do Congresso”, salientou Calheiros.

Humberto Costa, por sua vez, frisou que os partidos oposicionistas estão tentando encontrar meios para fugir da investigação, motivo pelo qual pedem que a comissão seja mista. “Vão tentar jogar as insatisfações que eventualmente possam existir na Câmara dos Deputados para dentro da CPI, quando o Senado está perfeitamente capacitado para fazer a investigação que a sociedade deseja ver sobre a Petrobras”, ressaltou.

Nova audiência

Num outro campo de batalha, os deputados receberão, em audiência pública, nesta quarta-feira (30), a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Trata-se da terceira ida de Foster ao Congresso e a estratégia é fazer com que, mediante todos os esclarecimentos a serem feitos, as audiências públicas levem a que se dispense a necessidade da CPI. Está confirmada, também, a ida do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, para falar sobre a compra de Pasadena, ainda em data a ser marcada.

Ao mesmo tempo teve continuidade, no Senado, a coleta de assinaturas para a criação da comissão que está sendo chamada inicialmente de “CPI da Alstom” e tem, como objetivo, investigar denúncias de cartel no metrô de São Paulo durante governos do PSDB. A base aliada divulgou que completou o número suficiente de assinaturas de deputados. Faltam, agora, algumas poucas assinaturas de senadores.