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AP-470

Câmara nega a ex-deputado José Genoino aposentadoria por invalidez

Laudo divulgado nesta sexta-feira(4) pegou de surpresa petistas e pessoas próximas ao ex-deputado. Expectativa, agora, é com decisão do STF sobre revisão do regime penal, de semiaberto para domiciliar
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 04/04/2014 19h07
Laudo divulgado nesta sexta-feira(4) pegou de surpresa petistas e pessoas próximas ao ex-deputado. Expectativa, agora, é com decisão do STF sobre revisão do regime penal, de semiaberto para domiciliar
arquivo Abr
genoino

Laudo concluiu que Genoino não apresenta cardiopatia grave que resulte em “incapacidade laborativa definida”

Brasília – O ex-deputado José Genoino e sua família receberam hoje (4) comunicado da Câmara dos Deputados negando o pedido de aposentadoria por invalidez formalizado no Legislativo. O resultado, tomado a partir de laudo médico feito por técnicos indicados pela Câmara, também foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF). E deverá ser um dos pontos a nortear a decisão final a ser dada pelo presidente daquele tribunal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a situação de Genoino – que também aguarda uma resposta sobre o pedido para o julgamento da sua condenação na Ação Penal 470 (do mensalão), passando de prisão em regime semiaberto para regime domiciliar.

Na nota divulgada à imprensa, a Câmara dos Deputados destacou que a junta médica convocada para avaliar a situação do ex-deputado concluiu que ele não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte em “incapacidade laborativa definida”. Assinam o documento os quatro médicos que fizeram parte da junta: Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho.

Para assessores mais próximos e integrantes do PT, no entanto, embora seja certo que o laudo terá interferência na decisão a ser tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, também deverá ter peso como aspecto positivo para a avaliação do STF o segundo laudo, apresentado pelo cardiologista que vem acompanhando Genoino em Brasília desde novembro passado. Assinado pelo médico Geniberto Paiva Campos, do Instituto Biocárdios, o documento reitera que Genoino deve permanecer sob os cuidados médicos, psiquiátricos e da família, em casa, e sem elementos externos que lhe causem tensão ou estresse e aumentem o risco de morte.

"É nosso entendimento, portanto, que o paciente deveria permanecer sob os cuidados de sua família, em ambiente doméstico e rigoroso acompanhamento médico e psiquiátrico, com a regularidade que o caso exige, até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico”, afirmou Paiva Campos.

Risco de morte

O cardiologista do ex-deputado acentuou ainda que, apesar do problema de Genoino – que em agosto passado, foi submetido às pressas a uma cirurgia em São Paulo para correção da artéria aorta – não ser configurado como uma cardiopatia continuada, a doença que o acomete pode vir a ocasionar sua morte caso ele não receba o tratamento adequado, pela necessidade de serem consideradas a aortocardiopatia (dissecção aguda de aorta), “descrita como evento catastrófico de alta mortalidade na fase aguda (Braunwald, 2013) e de prognóstico reservado”.

“Sua associação a diversas intercorrências clínicas, no presente caso, tornam o prognóstico mais reservado, a saber: a arterosclerose coronariana, o acidente vascular cerebral, que obrigou ao uso continuado de anticoagulantes orais, e a síndrome depressiva, deflagrada em paciente idoso, configurando uma condição de alto risco cardiovascular”, enfatizou Paiva Campos em parecer que serviu de base para a petição protocolada no STF pelos advogados de Genoino pedindo a revisão do regime penal de semiaberto para domiciliar.

A decisão da Câmara na tarde desta sexta-feira deixou abalados os assessores do PT, parlamentares mais próximos a Genoino e seus familiares, que evitam falar no assunto depois que o ex-deputado foi proibido de dar entrevistas ou se manifestar publicamente. A esposa de Genoino, Rioko, conforme informações de pessoas que mantiveram contatos com a família, fez aniversário ontem (3) e passou a data sozinha com o marido em um apartamento da Asa Norte, sem qualquer comemoração.

Uma das filhas do ex-deputado, Miruna, está viajando neste momento para Brasília, com o intuito de passar o final de semana com os pais, diante do clima de preocupação e expectativa com a decisão a ser dada, agora, pelo STF (prevista para sair nos próximos dias).

Condenado em novembro passado, Genoino foi sentenciado ao cumprimento de pena de quatro anos e oito meses por corrupção ativa em regime domiciliar. Ele também foi condenado a pagar multa de R$ 667,5 mil – montante que foi pago mediante doações feitas pelos integrantes do PT, militantes e simpatizantes do ex-deputado.

José Genoino renunciou ao mandato em dezembro passado para evitar uma possível cassação em plenário. Apesar de não ter conseguido a aposentadoria por invalidez – que tinha sido solicitada antes da sua renúncia –, o ex-deputado já recebe aposentadoria parcial, referente ao exercício do cargo de deputado em mandatos anteriores.