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Caso Alstom

PT pede afastamento de conselheiro do TCE acusado de colaborar com cartel

Em petição, líder do partido na Assembleia Legislativa diz que Robson Marinho 'não tem mais idoneidade moral e reputação ilibada' para permanecer no cargo
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 17/03/2014 19h33, última modificação 18/03/2014 16h41
Em petição, líder do partido na Assembleia Legislativa diz que Robson Marinho 'não tem mais idoneidade moral e reputação ilibada' para permanecer no cargo
Julia Moraes/Folhapress
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Informações vindas da Suíça acusam Robson Marinho de receber propina de empresas

São Paulo – O líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Marcolino, entregou hoje (17) ao procurador-geral da Justiça interino, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, um pedido de afastamento cautelar do Conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho, enquanto continuarem as investigações sobre seu envolvimento em esquema de corrupção com a multinacional francesa Alstom.

Segundo a petição, assinada por todos deputados da bancada do PT, um dossiê com 282 páginas, já conhecido e divulgado pela imprensa, revela que Robson Marinho teria recebido US$ 1,1 milhão na conta 17321-1, por intermédio do banco Crédit Lyonnais Suisse de Genebra. No dossiê, de acordo com Marcolino, consta que o executivo executivo da multinacional francesa Michel Cabane, responsável pela área comercial do Consórcio Cegelec Alstom no Brasil, aponta o conselheiro como destinatário de propinas. "Diante dessas informações fica claro que Marinho não tem mais idoneidade moral e reputação ilibada, característica prevista em lei para que ele ocupe o cargo”, argumenta Marcolino, citando prerrogativas da Constituição de São Paulo.

Marinho teria recebido a propina para aprovar contratos da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com consórcio formado pela francesa Alstom. Robson Riedel Marinho foi coordenador da campanha que elegeu Mário Covas governador de São Paulo (1995-2001). Foi também chefe da Casa Civil de 1995 a abril de 1997 e nomeado por Covas conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 1997.

Na petição, Marcolino lembra que, em maio de 2008, o jornal norte-americano The Wall Street Journal publicou reportagem a respeito de investigação contra a Alstom, por autoridades suíças e francesas, por suposto pagamento de propinas em contratos com órgãos públicos em diversos países, entre os quais o Brasil.

O esquema teria se iniciado em 1997, quando ocorreram as negociações e posterior autorização a um aditamento contratual firmado oito anos antes, concedido pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia em favor da Alstom.

As investigações se iniciaram em 2004, deflagradas por auditoria da empresa KPMG Fides Peat, da Suíça, que prestou serviços à Comissão Federal Bancária após a descoberta de transferência de 20 milhões de euros da Alstom para empresas fantasmas da Suíça e de Liechtenstein.

O dinheiro seguia para países destinatários da propina, incluindo o Brasil. As investigações pelos órgãos brasileiros (Polícia Federal, Ministério Público Federal e estadual de São Paulo) foram desencadeadas após as informações terem sido levantadas pelas autoridades suíças e divulgadas por órgãos de imprensa internacionais.