Brasília – A junta médica da Universidade de Brasília (UnB) que foi convocada para avaliar, mais uma vez, a situação clínica do ex-deputado José Genoino está se programando para executar a tarefa na sexta-feira (28), no Instituto Cardiológico da capital federal (Incor). A informação já é dada como certa nos corredores da Câmara dos Deputados e depende, apenas, da liberação de um dos aparelhos de alta complexidade do Incor para que os exames possam ser realizados simultaneamente (o pedido para isso já foi feito). Na manhã desta terça-feira (25), os médicos da Câmara que examinaram Genoino por conta do seu processo de avaliação de aposentadoria por invalidez, deram início ao envio do material para os integrantes da junta.

São eles que vão dizer se o ex-parlamentar, atualmente instalado na casa de uma filha, em Brasília, onde se encontra em prisão domiciliar em caráter temporário, tem ou não condições de cumprir pena em regime prisional. A segunda avaliação da junta médica para avaliar a situação de Genoino foi solicitada ontem (24) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, após o encerramento do prazo concedido para que ele ficasse em casa enquanto se restabelecia da cirurgia cardíaca realizada no segundo semestre do ano passado.

Considerado portador de uma doença cardiopata crônica, o ex-deputado, um dos réus do processo do mensalão (ação penal 470), chegou a ser preso em novembro e três dias depois precisou ser conduzido ao Incor, onde ficou internado por alguns dias. Neste mês, ele voltou ao instituto para a realização de novos exames após acordar sentindo-se muito mal.

Ao longo da manhã, parlamentares e pessoas próximas ao ex-deputado consideraram, na Câmara, que o pedido de nova avaliação do seu quadro configura mais um caso de tratamento desigual dado pelo presidente do STF aos réus da AP-470, uma vez que Genoino teve sua situação avaliada quatro vezes (pelos médicos do Instituto do Coração, em São Paulo, pelos profissionais do Incor de Brasília duas vezes, e pela junta médica da Câmara dos Deputados).

Além disso, enquanto ele foi conduzido para o presídio da Papuda, no Distrito Federal, em novembro passado, sem que tivesse recebido autorização para ficar na sua casa em São Paulo ou a cumprir a pena em regime semiaberto em São Paulo, o delator do esquema do mensalão, ex-deputado Roberto Jefferson – condenado na mesma época – ficou em casa aguardado a ordem de prisão durante mais de três meses. A prisão de Jefferson somente foi decretada esta semana e ele foi conduzido a um presídio no Rio de Janeiro, onde mora.

Caráter definitivo

No seu pedido, o ministro Joaquim Barbosa deixou claro que solicitava realização de novos exames médicos no ex-deputado para dar sua decisão, atendendo a pedido do Ministério Público Federal. Na prática, os médicos que compõem a junta da UnB vão avaliar, além dos documentos anteriores, também os exames apresentados pela defesa de Genoino e toda a documentação sobre sua saúde reunida pela Câmara para o processo que avalia a possibilidade de vir a ser concedida sua aposentadoria por invalidez.

O documento do presidente do STF inclui, também, parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso. Janot defende que Genoino permaneça em regime domiciliar, mas não em caráter definitivo. Sugere que o ex-deputado seja submetido, periodicamente, a avaliações para observação e acompanhamento do seu estado clínico – podendo, de acordo com a melhoria da sua situação, ser encaminhado de volta à Papuda.

Condições da Papuda

O ministro Joaquim Barbosa também solicitou informações à vara de execuções penais de Brasília sobre a situação do presídio da Papuda para saber se existem, dentro do presídio, condições para abrigá-lo, tendo em vista seu estado de saúde. Existem dois entendimentos quanto a isso. Por um lado, a defesa do ex-deputado afirmou que se trata de um paciente com cuidados especiais, que precisa de dieta rigorosa, exercícios físicos em horário planejado e remédios com hora marcada, o que não seria tido como condizente para a vida num presídio. Por outro lado, o juiz de execuções criminais responsável pelo caso, Bruno Ribeiro, reitera que a Papuda tem, sim, como abrigar e acompanhar um detento como Genoino.

Nos últimos dias, uma das filhas do ex-deputado, Miruna Kayano, escreveu carta que foi veiculada nas redes sociais onde elogia a força da sua mãe, Rioco, por ter se transferido de São Paulo para Brasília após a prisão domiciliar do ex-deputado e por vir cuidando dele, controlando todos os seus horários de medicamentos, exercícios e alimentação, dentro do que foi determinado anteriormente, logo após a cirurgia. “Minha mãe é quem tem cuidado da vida do meu pai, com seus cuidados”, enfatizou Miruna, externando preocupação com a possibilidade de retorno de Genoino para a Papuda.

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa e formação de quadrilha, José Genoino teve laudo atestando que sua situação é de alto risco cardiovascular, em janeiro passado. O laudo foi assinado pelo cardiologista Geniberto Paiva Campos, para quem embora o paciente não possa ser enquadrado “nos critérios atuais de cardiopatia grave”, a aortocardiopatia apresenta “alta mortalidade na fase aguda”.

Roberto Jefferson

Nesta segunda-feira, depois de uma espera de mais de três meses, o delator do esquema do mensalão, ex-deputado Roberto Jefferson, foi encaminhado para um presídio em Niterói, na região metropolitana do Rio – ao contrário dos primeiros réus presos após o julgamento da Ação Penal 470, que tiveram de pegar um avião para o Distrito Federal e ficar inicialmente na Papuda. Roberto Jefferson há dois anos teve câncer no pâncreas e, a exemplo de Genoino, precisa tomar medicamentos em horários determinados e fazer dieta balanceada. Ele recebeu ordem de prisão em sua casa, no município fluminense de Levy Gasparian. Foi condenado pelo STF a sete anos em regime semiaberto.