São Paulo – O banqueiro Daniel Dantas está ameaçando censurar com interdições judiciais o livro Operação Banqueiro, escrito pelo jornalista Rubens Valente e publicado pela Geração Editorial. O livro revela detalhes que ajudam a entender por que as investigações contra Dantas e seus negócios suspeitos nunca seguiram adiante. Entre os envolvidos na ajuda ao banqueiro estariam o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-ministro José Serra (PSDB).

Segundo Luiz Fernando Emediato, dono da editora, no último dia 9 (véspera do lançamento do livro), Dantas emitiu uma notificação extrajudicial em que a ataca a citação, na obra, de processos e inquéritos instaurados contra ele – que serviram de base para que o jornalista contasse sua história. No documento, os advogados do banqueiro dizem que a publicação de tais dados sujeita a editora “à responsabilização pelos danos causados” a Dantas e a seu banco, o Opportunitty.

O livro mostra como Dantas, símbolo das privatizações no governo FHC, se livrou de investigações e provas contra Opportunitty. O material traz e-mails obtidos pela PF na casa do consultor Roberto Amaral, que trabalhou para Dantas entre 2001 e 2002. Segundo o livro, as mensagens sugerem que Dantas pediu ajuda a FHC a outras autoridades, entre elas José Serra, para barrar investigações.

Outro aliado de Dantas no governo FHC seria Gilmar Mendes, então chefe da Advocacia-Geral da União. Entre outras supostas facilidades, Dantas contava com o apoio de Mendes numa disputa com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em 2008, com base em investigações sobre fraudes no sistema financeiro e lavagem de dinheiro, o banqueiro foi preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas acabou solto pelo mesmo Gilmar Mendes, que na época presidia o STF e concedeu-lhe habeas corpus.

Leia a íntegra da nota divulgada hoje por Emediato:

O banqueiro Daniel Dantas fez a primeira ameaça oficial à Geração Editorial, que no último dia 10 lançou a obra “Operação Banqueiro”, do jornalista Rubens Valente, com revelações e provas inéditas sobre as atividades do banqueiro e do Banco Opportunity. A primeira edição da obra esgotou nas livrarias em poucos dias, e a Geração trabalha para colocar a segunda edição nas livrarias de todo o país.

Em notificação extrajudicial datada do último dia 9 de janeiro, subscrita pelos seus advogados, Daniel Dantas ataca a citação, na obra, de dados obtidos pelo jornalista em inúmeros processos judiciais e inquéritos policiais e administrativos de interesse público. O banqueiro afirma que “pode-se concluir que a publicação extrapola -em muito- os limites do exercício da liberdade de expressão, sujeitando V. Sas. [Geração Editorial], na qualidade de editores e distribuidores, à responsabilização pela divulgação dos dados sigilosos e pelos danos causados ao notificante [Dantas] e ao Opportunity”.

O banqueiro alega que há dados sob sigilo e, por isso, “o conteúdo divulgado no livro intitulado ‘Operação Banqueiro’ é ilícito”.

A notificação extrajudicial é datada de 9 de janeiro, um dia antes da chegada da obra às livrarias do país. A peça assinada pelos advogados do banqueiro reconhece que houve portanto uma “leitura superficial”. Segundo o banqueiro, “a leitura superficial da obra publicada permite constatar a divulgação indevida, ainda que não se reconheça o seu teor, de informações sigilosas constantes de processos judiciais e administrativos, como por exemplo o conteúdo de interceptações telefônicas, a transcrição de e-mails; a reprodução de documentos e relatórios da Polícia Federal”.

A Geração Editorial e o autor reafirmam que jamais utilizaram material “ilícito” e que a divulgação de dados do gênero é reconhecida em várias esferas judiciais e oficiais que defendem o direito à liberdade de informação e de expressão no Brasil. Caso prosperasse a tese desenvolvida pelo banqueiro e contida na peça ameaçadora de seus advogados, todos os jornais e revistas do país, todas as emissoras de televisão e todas as editoras estariam impedidas de divulgar quaisquer investigações desenvolvidas, por exemplo, pela Polícia Federal.

Os brasileiros já estão acostumados a abrir todos os dias os jornais e revistas ou ligar a televisão no noticiário para ter acesso a gravações telefônicas e e-mails interceptados por ordem judicial no decorrer de processos e inquéritos da Polícia Federal e das várias polícias nos Estados. Estaria o “Jornal Nacional” e os jornais televisivos da Rede Record, da Rede Bandeirantes e do SBT, dentre tantas outras emissoras, fazendo uso de “conteúdo ilícito” em seu noticiário? Estariam a revista “Veja”, “Época” , “IstoÉ” e “Carta Capital”, semanalmente, e os jornais “Folha de S. Paulo”, “O Estado de S. Paulo” e “O Globo”, diariamente, apenas para citar alguns mais conhecidos no país, usando material “ilícito” em suas páginas? Estariam todos esses veículos “extrapolando –em muito – os limites do exercício da liberdade de expressão”?

A resposta a todas essas perguntas é obviamente não, pois editores e jornalistas apenas cumprem o seu papel e o seu dever de bem informar a população sobre temas de interesse público. Caso a tese levantada pelo banqueiro fosse verdadeira e acolhida pelo Judiciário, seria instituído no país um verdadeiro sistema autoritário de censura e de controle da liberdade de expressão e de informação, no qual jornalistas e editores seriam perseguidos e punidos apenas porque levaram ao público determinadas informações, principalmente as que incomodam forças poderosas no país.

A Geração Editorial e o autor reafirmam o respeito à lei e à Justiça brasileiras e o compromisso com a transparência de seus atos e com o direito do leitor de ter acesso a informações de interesse da sociedade.

Luiz Fernando Emediato – Publisher da Geração Editorial