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Advogado estranha valor da multa a Genoino na Ação Penal 470

Luiz Fernando Pacheco afirma ainda que decisão de Joaquim Barbosa negando a petista regime semiaberto em São Paulo se baseia em 'argumento vazio'. Militantes organizam campanha para arrecadar fundos
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 08/01/2014 19h41, última modificação 08/01/2014 20h02
Luiz Fernando Pacheco afirma ainda que decisão de Joaquim Barbosa negando a petista regime semiaberto em São Paulo se baseia em 'argumento vazio'. Militantes organizam campanha para arrecadar fundos
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
genoino

Em fevereiro Genoino vai ser submetido a novo exame médico

São Paulo – O advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, diz achar “muito estranho” o valor da multa aplicada a seu cliente, além da pena de seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Atualmente, Genoino cumpre prisão em regime domiciliar em Brasília, em decorrência de decisão provisória de 21 de novembro, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, válida por 90 dias.

“Achei muito estranha essa questão da multa. Nos meus cálculos, a multa é de R$ 360 mil. Fala-se em R$ 468 mil e no cálculo do contador deu quase R$ 700 mil. Então pedi para o meu advogado em Brasília conversar com o contador do fórum para dirimir essa dúvida”, afirma Pacheco. A multa hoje, em valores atualizados, estaria em R$ 667 mil.

Pacheco observa que, em fevereiro, seu cliente vai ser submetido a novo exame médico e então o ministro Joaquim Barbosa decidirá se mantém a prisão domiciliar ou se determina a volta ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Para o advogado, o indeferimento de Joaquim Barbosa ao pedido para que Genoino cumpra a pena em regime semiaberto em São Paulo, onde é seu domicílio, se baseia em um “argumento vazio”. “Pedimos que ele viesse para São Paulo, e Barbosa indeferiu sob o argumento de que isso fere a ordem pública. Não disse por quê. Dizer isso e não dizer nada, na minha opinião, é a mesma coisa”, diz Pacheco.

"É um argumento genérico, que nada esclarece e poderia servir para indeferir todo e qualquer pedido", diz ainda o advogado. Ele explica que vai recorrer da decisão contrária ao regime semiaberto ser cumprido em São Paulo em fevereiro, quando acaba o prazo de 90 dias previsto na decisão de Barbosa e também chega ao fim o recesso do Judiciário.

Para Miruna Kayano Genoino, o fato de seu pai estar em prisão domiciliar, mas não em seu domicílio, é incompreensível. “A principal dificuldade de ele não estar em São Paulo é a questão médica, porque toda a rede de atendimento dele é em São Paulo.”

Campanha

Miruna confirma que a família está de acordo com o movimento de um grupo de apoiadores de Genoino que está promovendo campanha de arrecadação de fundos para ajudar no pagamento da multa. Segundo ela, além do caráter financeiro – uma vez que a família não dispõe de recursos para a empreitada –, essa mobilização de simpatizantes e militantes é importante por seu caráter político “de demonstrar na prática que ele uma pessoa honesta, que nunca enriqueceu com a política, nem que vendesse a casa dele conseguiria pagar essa multa”, avalia.

“Ele disse que não precisava disso em novembro, porque estavam acontecendo mil coisas ao mesmo tempo, mas agora a posição dele e da família é tentar ver quanto conseguimos arrecadar, para tentar evitar problemas, além de todos que a gente já está tendo.”

Miruna diz também que um site divulgado com o objetivo de arrecadar fundos não teve a participação das pessoas mais próxima a ele. “Conhecemos as pessoas, mas elas foram tocando sem a gente.” Segundo ela, a iniciativa dos organizadores do site, fora do ar por problemas técnicos, foi importante para demonstrar a dimensão do apoio à família. "Além do site foram muitos telefonemas de pessoas querendo saber como ajudar."

É esperada para esta quinta-feira a divulgação de uma conta bancária para centralizar as doações.

Ontem (7), o presidente estadual do PT paulista, o ex-prefeito de Osasco Emidio de Souza, disse que o partido deve ajudar tanto Genoino como o deputado João Paulo Cunha a conseguirem pagar as multas. O valor que João Paulo deverá pagar é de R$ 370 mil.