setor produtivo

A industriais, Dilma fala em reduzir burocracia e ampliar parcerias

Presidenta diz ser preciso superar 'a tradição do selo e do carimbo' classifica de 'imperdoável' a ausência anterior de investimos em infraestrutura

roberto sruckert filho/pr

Dilma: redução do ICMS é ‘absolutamente fundamental’

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) na abertura do 8º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, que apesar dos avanços do setor nos últimos dez anos, especialmente pelas parcerias com o governo, o país ainda  precisa superar obstáculos tributários, melhorar sua infraestrutura e diminuir a burocracia.

“Estamos enfrentando gargalos de logística prejudiciais à produção da indústria e gargalos industriais gravíssimos quando se trata de investimento e infraestrutura. Ainda há dificuldades existentes diante do desafio de uma efetiva reforma tributária no Brasil, que nos exigirá mais empenho. A redução da alíquota do ICMS, por exemplo, é absolutamente fundamental para diminuir as injustiças e ineficiências do nosso sistema tributário”, afirmou a presidenta.

Sobre a burocracia em relação à parcerias público-privadas, Dilma afirmou ser um compromisso de toda a sociedade.

“Para aumentar as condições do cilo virtuoso da competitividade, é essencial que ampliemos a modernização e a racionalização na forma de relação entre governo e sociedade, superando a tradição burocrática do selo e do carimbo que o Brasil adotou desde a colônia.”

Dilma criticou a sobreposição de processos para liberação de projetos. “Não podemos ter mais múltiplas portas de entrada e processos que se sobrepõem. Teremos agora de utilizar a tecnologia e a racionalidade para que isso ocorra com a celeridade que o Brasil precisa.”

Por outro lado, ela destacou as parcerias do governo com o setor privado e as medidas tomadas em favor da produtividade.

“Nestes 12 meses foram muitas medidas e decisões tomadas em favor da indústria. Posso dizer que em poucos momentos neste país o desenvolvimento da indústria esteve tão presente e no centro das atenções do governo. Desde janeiro, reduzimos custo de energia, e as desonerações tributárias e da folha de pagamento, serão ampliadas a cada ano.”

A presidenta aproveitou para anunciar ainda novas concessões para o ano que vem.

“Em 2014 faremos mais concessões em ferrovias, arrendamento em novas aéreas em portos e no que se refere a autorização de terminais privativos. Acredito ser essencial investir em parceria com o setor privado no sistema ferroviário de porte nacional, é inadmissível que um país de dimensões continentais não tenha esse investimento, e imperdoável não termos feito isso nos séculos anteriores.”

Neste ano, as concessões de maior porte feitas pelo governo ao setor privado foram o Campo de Libra, para a exploração do pré-sal, os Aeroportos de Galeão, no Rio de janeiro e de Confins, em Belo Horizonte. Parcerias que já somam dois anos, também com o setor privado, são os programas Pronatec, com enfoque no ensino técnico e o Ciências sem Fronteiras, que possibilita intercâmbio a jovens que fazem graduação no Brasil.