STF

Em cartão de fim de ano, Dirceu afirma que ‘ninguém pode prender meus sonhos’

Ex-ministro diz que falta de provas virou 'injustiça contra mim'. Advogado de José Genoino apresenta pedido para que prisão domiciliar provisória seja cumprida em São Paulo

Marco Ambrosio/Frame/Folhapress

Dirceu está detido desde 15 de novembro na Papuda e agora aguarda autorização para trabalhar

São Paulo – Foram divulgados hoje (26) na página pessoal de José Dirceu na internet um cartão de fim de ano e uma mensagem em que o ex-ministro da Casa Civil volta a afirmar que é vítima de uma injustiça. Condenado a 10 anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, o petista aproveitou a ocasião para criticar a decisão e enviar uma mensagem a seus apoiadores.

“Ninguém pode prender meus sonhos” é o título do cartão, que recorda a luta de Dirceu contra a ditadura – presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE) –, a prisão durante o regime e os anos vivendo no exterior, afastado da família.

“O sonho de tornar um operário presidente da República fez com que eu trabalhasse muito em todo o país”, recorda Dirceu, que foi ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, com quem fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). O político cumpre desde 15 de novembro sua pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que expediu mandados de prisão antes mesmo do julgamento dos embargos infringentes, que são o último recurso dos réus do mensalão.

“O sonho que tinha de ser declarado inocente porque nada fiz e não há nenhuma prova contra mim, virou uma injustiça a condenação”, continua a mensagem de fim de ano. “Mas, quem sonhou a vida toda por um Brasil melhor, com menos miséria, sem fome, com mais valor aos trabalhadores, não pode parar de sonhar. O peso da injustiça pode tudo.”

Em carta publicada também hoje, Dirceu conta que está “lendo e estudando” e agradece as denúncias contra a “prisão arbitrária” que diz estar sofrendo. “Não bastasse a injustiça de nossa condenação e prisão agora somos vítimas de uma campanha infamante sobre regalias e privilégios que não temos e nunca pedimos”, afirmou. Nas últimas semanas chegaram a ser divulgadas reportagens dando conta de que os outros presidiários da Papuda, revoltados com “regalias” dos condenados do mensalão, articulavam uma rebelião.

“Contra mim voltam as campanhas que buscam impedir que eu exerça minha atividade profissional. Nada disso nos abate, já que o apoio, a solidariedade, a justeza de nossa luta e a presença amiga de vocês e da nossa militância nos fortalece. O símbolo dessa luta é o acampamento e sua alma a juventude petista.”

Também detido na Papuda, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares emitiu um cartão eletrônico no qual deseja um “Brasil mais justo e democrático” em 2014. A pena dele é de 8 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de quadrilha e corrupção ativa.

Assim como Dirceu, Delúbio aguarda decisão judicial que o autorize a cumprir o regime semiaberto, a que tem direito. Desde o final de novembro Barbosa avalia o pedido para que o ex-tesoureiro trabalhe para a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Dirceu, que teve negado um primeiro pedido para trabalhar como gerente de um hotel na capital, agora espera autorização para trabalhar num escritório de advocacia.

Enquanto isso, outro dos réus que tem direito ao semiaberto, o ex-deputado José Genoino, apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão domiciliar provisória seja cumprida em São Paulo. O advogado do ex-presidente do PT, Luiz Fernando Pacheco, afirmou hoje que apresentaria o pedido a Barbosa.

Genoino sofre de problemas cardíacos. Este ano ele passou por uma cirurgia no coração e, segundo exames médicos, tem condição de saúde frágil. Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, Genoino tem direito ao regime semiaberto, mas foi mantido em cárcere fechado por Barbosa até o dia 21 de novembro, quando, após passar mal, ganhou direito à prisão domiciliar provisória, cumprida em um apartamento de Brasília.

cartaodirceu.jpgMas, segundo Pacheco, a transferência para a casa da família, no Butantã, em São Paulo, é necessária por motivos de saúde. Genoino já tem exames marcados no dia 7 de janeiro, em São Paulo, que são “absolutamente necessários”, além de consulta com o médico que o acompanha. “Em São Paulo é onde ele tem residência há mais de 30 anos no mesmo local, onde mora sua companheira, dois de seus três filhos, seus dois netos”, disse Pacheco àAgência Brasil. O advogado espera que a análise do pedido seja feita imediatamente, porque considera que há urgência. “Toda a execução, quando está tratando dostatus quodo preso, é urgente”, explicou.

Laudos médicos feitos a pedido do presidente do STF confirmaram a gravidade do quadro de Genoino, indicando que ele precisa de cuidado de saúde frequente. Depois disso, o ministro fez uma consulta aos sistemas prisionais de São Paulo e de Brasília para saber se têm condições de atender às necessidades especiais.