São Paulo – Integrantes do PT presentes à reunião do Diretório Nacional, hoje (18), em São Paulo, saíram em defesa do ex-deputado José Genoino, preso desde sábado no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, e criticaram a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de manter em regime fechado quem deveria estar no semiaberto. Também o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, atacou a decisão do ministro de decretar as prisões de réus do mensalão em pleno feriado da Proclamação da República.

Genoino tem se sentido mal na prisão e um médico chegou a ser chamado para atendê-lo. Ele sofre de pressão alta e este ano passou por cirurgia devido a problemas cardíacos. “Ele não pode estar onde está porque há risco de vida, disse o líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães, que é irmão de Genoino, durante conversa com jornalistas em meio à reunião do Diretório Nacional, realizada no centro da capital paulista. O encontro já estava agendado antes da decisão do STF, mas ganhou novo tom. “Conversei com médicos que estiveram com ele. E ele não tem condições de ficar lá. Não sou eu quem está dizendo, há risco iminente de vida. Todo o povo sabe disso.”

Na visão dos petistas, Barbosa atuou no episódio final do caso do mesmo modo que se comportou durante todo o julgamento da Ação Penal 470: de olho no espetáculo e na repercussão midiática. O deputado federal Paulo Teixeira reiterou: “O que está acontecendo demonstra desejo de Joaquim Barbosa produzir imagens. Ele tem um objetivo político e o realizou à revelia da lei que deveria cumprir”, afirmou. “O STF deveria preservar a Constituição, mas passou a dialogar com certos setores que exigiam um linchamento. Barbosa cumpriu o roteiro midiático.”

No intervalo das reuniões, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, disse que o partido “está indignado com a maneira como estão sendo conduzidas as prisões e com o aprisionamento em regime fechado. Especificamente a prisão do Genoino (por sua condição de saúde), é um escândalo, um escárnio. O ministro Joaquim Barbosa está agindo como não deve agir a Justiça: com postura de vingança”.

O partido distribuiu “nota de conjuntura”, em que reitera que “parte significativa do esforço da oposição política, partidária, midiática e social tem sido a repercussão à exaustão das condenações”. No comunicado, a direção da legenda aponta que “vale tudo” para tentar barrar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. “Contam a seu favor neste momento com a ação orquestrada na mídia monopolizada, bem como com a simpatia de setores do grande capital, e de altos funcionários do aparelho judiciário e do Ministério Público”, conclui o documento.

Agora depende da Justiça Federal em Brasília garantir a Genoino o semiaberto. Como a condenação é de seis anos e oito meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, o fundador do PT tem direito ao regime semiaberto, mas passou o fim de semana detido. Além disso, dois anos e três meses da condenação ainda estão em aberto porque serão avaliados pelo STF no julgamento dos embargos infringentes. A respeito do colega, Lula disse que vai esperar que seja concedido a ele o direito ao semiaberto para definir se irá visitá-lo.

Em nota, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB lamentou a decisão de Barbosa. “O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada. É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, disse Damous.